Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Com a liberação dos pagamentos do auxílio emergencial na próxima terça-feira (6), muitos leitores ainda tem questionado sobre a possibilidade da primeira parcela do auxílio emergencial ter um valor maior. Vamos esclarecer definitivamente esse tema.
A possibilidade do Governo Federal pagar uma primeira parcela do Auxílio Emergencial com valor maior aconteceu enquanto o Congresso Nacional analisava a PEC Emergencial que autorizou a utilização de recursos fora do teto de gastos para liberar o benefício este ano.
A narrativa ainda aconteceu nos primeiros dias de março quando o governador do Piauí, Wellington Dias, havia se encontrado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, onde o governador pontuou que o governo analisava a possibilidade de pagar uma primeira parcela do auxílio com valor maior, com o objetivo de compensar os primeiros meses do ano em que o auxílio não foi pago aos cidadãos.
A questão é que de forma bem direta, não há possibilidades de que a primeira parcela seja paga com valor maior, isso porque o governo já definiu todas as regras, condições e calendário de pagamentos do auxílio, que não consta nenhuma informação sobre um valor compensatório na primeira parcela do benefício.
Além disso, a PEC Emergencial permitiu um gasto total de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para custear a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, e no plano definido pelo governo R$ 43 bilhões serão destinado as parcelas com valores já definidos, o que também inviabiliza valores mais altos na primeira parcela pelo custo da nova rodada estar bem próximo ao teto permitido.
Quem vai pagar o auxílio emergencial?
A Caixa ficará responsável pelos pagamentos, conforme orçamento aprovado pelas casas legislativas e promulgado por meio do governo. Por sua vez, as regras do programa foram organizadas pelo Ministério da Cidadania;
Quantas parcelas vão ser pagas no total?
Os beneficiários vão receber quatro parcelas do auxílio emergencial;
Qual é o valor do auxílio emergencial?
As parcelas vão variar entre R$ 150 e R$ 375. Tudo vai depender da composição familiar dos beneficiários. Para as mães chefes de família, R$ 375; para quem mora sozinho, R$ 150; e aos demais contemplados, R$ 250;
Quando o auxílio emergencial vai começar a ser pago?
Para Bolsa Família, a primeira parcela será depositada a partir do dia 16 de abril. Os demais beneficiários, por sua vez, vão receber o primeiro pagamento no dia 06 de abril;
Vai ser o mesmo calendário para todos os beneficiários?
Não. Os beneficiários do Bolsa Família vão receber as parcelas conforme as datas habituais do programa.
Quem vai receber o auxílio emergencial?
Quantas pessoas vão receber o auxílio emergencial?
Ao todo, 45,6 milhões de famílias vão ser contempladas com a nova rodada de pagamentos;
Todos os beneficiários de 2020 vão receber as novas parcelas?
Não. É necessário continuar tendo direito ao benefício, conforme regras previstas na medida provisória do auxílio emergencial. A Dataprev está responsável pela análise dos cadastros antigos;
Posso me cadastrar para receber o auxílio emergencial?
Não. A Dataprev apenas analisará a lista das inscrições feitas no ano passado, no sentido de avaliar se os beneficiários vão continuar tendo direito ao programa;
Meu auxílio emergencial de 2020 foi cancelado. Vou receber as novas parcelas?
Não. Conforme as regras do benefício, os pagamentos serão depositados para os beneficiários que continuam elegíveis ao benefício e receberam a parcela de dezembro de 2020;
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