Imagem por @nomadsoul1 / freepik
As regras de trânsito são estabelecidas para garantir a segurança de todos os envolvidos no contexto da circulação em ruas, vias e rodovias, o que abarca tanto os condutores quanto os pedestres. Contudo, de longe a maior responsabilidade recai sobre aqueles que estão dirigindo os veículos, pois, os mesmos se comprometeram a respeitar as normas a partir do momento que ficaram habilitados.
Em suma, caso o condutor não cumpra com alguma regra, naturalmente, ele estará sujeito a punições. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê diferentes formas de punir um motorista por sua “má conduta”, o que envolve multas, pontos na carteira, suspensões e até mesmo a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
No caso de multas, o valor cobrado será equivalente ao grau da infração (leve, médio, grave ou gravíssima), fator que também incide na quantidade de pontos que serão acumulados na carteira. Em geral, o direito de dirigir somente será suspensa após o condutor somar um certo número de pontos na CNH, todavia, há grupo de infrações autosuspensivas, ou seja, que por si só suspendem o documento imediatamente.
Como previamente dito, a gravidade da infração interfere diretamente no valor da multa e dos pontos que serão acumulados na CNH. Veja como essa classificação funciona na tabela abaixo:
Gravidade da infração | Pontos na carteira | Valor da multa |
Leve | 3 pontos | R$ 88,38 |
Média | 4 pontos | R$ 130,16 |
Grave | 5 pontos | R$ 195,23 |
Gravíssima | 7 pontos | R$ 293,47 |
Vale ressaltar que a tabela acima não está considerando o chamado fator multiplicador. Em suma, a depender da infração gravíssima, o valor inicial da multa pode ser multiplicado em até 60 vezes, chegando a exorbitantes R$ 17.608.20, o que representa a multa mais cara do país.
Conforme os moldes atuais das normas do CTB, o limite de pontos na CNH é definido conforme o número de infrações gravíssimas cometidas pelo condutor. À grosso modo, quanto menos infrações desta natureza foram realizadas pelo condutor, mais pontos ele poderá acumular na carteira, antes de perder o direito de dirigir.
Ainda nesta linha, o motorista pode somar de 20 a 40 pontos, antes de ter a habilitação suspensa, de acordo com os seguintes moldes:
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