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2ª parcela do 13º salário do INSS é liberada, consulte as datas e o valor

Após alguns dias de espera com relação ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta quarta-feira (25) a segunda parcela do abono natalino aos aposentados e pensionistas.

A segunda parcela começa a ser paga nesta quarta para os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022). Já os segurados que ganham benefício superior a esse valor terão acesso ao 13º salário a partir do dia 1º de junho.

Quem recebe o 13º salário?

Tem direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem:

  • aposentadoria;
  • pensão por morte;
  • auxílio-doença;
  • auxílio-acidente; ou
  • auxílio-reclusão.

Nota: os beneficiários de programas assistenciais pagos pelo INSS como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não possuem direito ao 13º.

Calendário de pagamentos

Segunda parcela para quem ganha até um salário-mínimo

Número final do benefícioData da 2ª parcela do 13º salário
125 de maio
226 de maio
327 de maio
430 de maio
531 de maio
61 de junho
72 de junho
83 de junho
96 de junho
07 de junho

Segunda parcela para quem ganha acima de um salário-mínimo

Número final do benefícioData da 2ª parcela do 13º salário
1 e 61 de junho
2 e 72 de junho
3 e 83 de junho
4 e 96 de junho
5 e 07 de junho

Segunda parcela pode vir com desconto do Imposto de Renda

O 13º salário é pago em duas parcelas, onde cada uma corresponde ao valor total do benefício. Contudo, a segunda parcela costuma ser menor para alguns segurados, devido ao desconto do Imposto de Renda.

O desconto do Imposto de Renda acontece de duas formas, veja:

  • Para aposentados com 64 anos ou menos e que recebam mais que R$ 1.903,98 por mês de benefício;
  • Para aposentados com 65 anos ou mais e que recebam mais que R$ 3.807,93 por mês de benefício.

Por fim, com relação à tributação sobre o 13º salário, as alíquotas aplicadas ocorrem com base na Tabela Progressiva do Imposto de Renda definida pela Receita Federal.

Confira quais são os percentuais de descontos:

Base de cálculoAlíquota
Até R$ 1.903,98Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,657,50%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,50%
Acima de R$ 4.664,6827,50%

Vale lembrar aqui, que mesmo incidindo a tributação sobre o 13º salário, muitos beneficiários que sofrem com o desconto tem a possibilidade de receber a restituição do Imposto de Renda.

Nesse sentido, é extremamente importante que o segurado possa guardar os recibos das despesas dedutíveis no decorrer do ano, que podem acabar gerando o abatimento de valores devidos ao Leão.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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