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2ª parcela do 13º salário do INSS volta essa semana, veja o calendário

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a receber na próxima semana a segunda parcela do 13º salário. O abono natalino que é geralmente pago em agosto e novembro, foi antecipado em decorrência da pandemia.

Conforme legislação o 13º salário é pago aos beneficiários que recebem:

  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
  • Auxílio Acidente
  • Salário Maternidade
  • Pensão por Morte
  • Auxílio Reclusão
  • Aposentadoria

É importante lembrar ainda que os segurados que recebem benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada, ou ainda o RMV (Renda Mensal Vitalícia), não possuem direito ao 13º salário, visto que o veto é expresso na legislação brasileira.

A primeira parcela paga, correspondeu a 50% do valor e foi pago aos segurados no mês de maio de 2021, ocorrendo entre os dias – 25 de maio a 8 de junho. Já a segunda parcela, com cobrança de impostos, será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho.

Vale lembrar ainda que a medida que antecipou o 13º salário do INSS não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

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Calendário do 13° salário do INSS

Para garantir a organização no fluxo de pagamentos, o INSS realiza primeiro o depósito dos segurados cujo salário está fixado ao piso nacional, ou seja, para quem recebe o benefício no valor de R$ 1.100 em 2021.

Já, para os demais beneficiários que possuem renda superior ao salário mínimo podendo chegar até o teto previdenciário o pagamento acontece apenas na virada do mês. Confira:

Benefícios de até um salário mínimo

Digito final do benefício2ª parcela do 13º
124 de junho
225 de junho
328 de junho
429 de junho
530 de junho
61 de julho
72 de julho
85 de julho
96 de julho
07 de julho

Para beneficiários que recebem valor superior ao salário mínimo

Digito final do benefício2ª parcela do 13º
1 e 61 de julho
2 e 72 de julho
3 e 85 de julho
4 e 96 de julho
5 e 07 de julho

Desconto e pagamento proporcional

Com a liberação da primeira parcela do 13º salário, o segurado teve acesso ao valor de 50% do benefício livre de qualquer desconto. Entretanto, existem situações onde o segurado terá o desconto de Imposto de Renda (IR) na segunda parcela do 13º. Isso corre nas seguintes condições:

  • Segurado com até 64 anos renda superior a R$ 1.903,98 sofrerá desconto de IR;
  • Segurado com idade de 65 anos e renda superior a R$ 3.807,96 sofrerá desconto de IR.

Por fim, os segurados que tiveram o benefício concedido após fevereiro de 2021 receberam o abono natalino proporcional a quantidade de meses que terá acesso ao benefício em 2021. Assim como o segurado que terá o benefício cessado até 31 de dezembro também receberá o valor proporcional.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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