O Aviso Prévio ocorre quando o trabalhador é desligado da empresa sem um motivo justo.
Na matéria de hoje vamos esclarecer como é feito isto.
Continue conosco e fique por dentro do assunto.
Este processo de encerramento do contrato de trabalho de um funcionário, é um período muito importante para o colaborador que necessariamente ele precisará reorganizar sua empresa, contratar um novo funcionário, para que tal área não seja prejudicada.
Primeiramente é necessário informar ao funcionário com pelo menos 30 dias de antecedência e o mesmo se aplica para o colaborador que deseja sair da empresa.
Vamos ressaltar que podem ser acrescentados 3 dias para cada ano completo de trabalho.
Isto quer dizer que o funcionário que exerceu suas atividades laborais por 10 anos na empresa e pediu demissão, além dos dias normais de aviso,30 dias, logo será acrescentado mais 3 dias extras por cada ano completo em que trabalhou na empresa.
Neste exemplo que citamos acima o aviso deve ser de 60 dias.
Isto pode ocorrer em duas situações, veja:
Quando a rescisão do contrato é feita por parte da empresa ou por parte do funcionário, nestas duas situações a empresa tem a obrigação de decidir se o funcionário precisará cumprir o aviso prévio trabalhado normalmente ou se será dispensado.
Existem três tipos de aviso prévio:
Veja abaixo cada um deles:
Este aviso prévio o funcionário vai cumprir suas funções na empresa, mas existem algumas situações que é necessário estar atento:
Como já mencionamos acima, quando o funcionário é mandado embora, logo o empregador pode exigir que ele trabalhe pelo período de 30 dias, mas o funcionário tem direito de trabalhar duas horas a menos por dia ou então escolher sair do trabalho sete dias antes do previsto.
Este aviso o funcionário não precisa trabalhar, mas existem pontos que precisam ser observados:
Este aviso não é previsto em Lei, mas é utilizado em casos de acordo demissional, a empresa pode pedir ao funcionário que cumpra o aviso e o libera para exercer suas atividades em casa.
Casos em que o aviso prévio não deve ser aplicado
Se o funcionário for demitido por justa causa, a empresa não é obrigada a assumir o aviso prévio.
Dica Extra do Jornal Contábil: Você gostaria de trabalhar com Departamento Pessoal?
Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?
Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.
Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.
Por Laís Oliveira
Mín. 21° Máx. 34°