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4 direitos que pessoas com pressão alta tem e não sabem

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil possui mais de 30 milhões de hipertensos, popularmente conhecida como pressão alta, onde apenas 10% dos indivíduos fazem o controle adequado da doença.

O que muitos não sabem é que além de ser considerada a doença de maior prevalência entre os brasileiros, também é a principal causa de morte no Brasil.

Uma das maiores dificuldades em se lidar com a doença está no seu caráter silencioso, ou seja, não existem sintomas para hipertensão, no entanto, quando surgem são graves, como o infarto.

Contudo, apesar de sua gravidade, assim como o número incrivelmente alto de pessoas atingidas pela doença, as pessoas que possuem pressão alta podem garantir alguns direitos importantes.

Direito ao auxílio-doença

O primeiro ponto a esclarecer aqui é que comumente a pressão alta não compromete a vida laboral do trabalhador, contudo, alguns casos são necessários tratamentos específicos que podem incapacitar o segurado de trabalhar por determinado período de tempo.

Nesse sentido, os hipertensos podem garantir direito ao auxílio-doença do INSS, a possibilidade é destinada quando alguns casos de hipertensão podem levar a problemas de saúde mais complexos que necessitam cuidados especiais, como o AVC, por exemplo.

Vale lembrar que para garantir a concessão do auxílio-doença é necessário comprovação da incapacidade laboral temporária através de laudos, atestados, medicamentos, etc.

Direito a aposentadoria por invalidez

Aqui o tema é um pouco mais complexo, isso porque, a aposentadoria por invalidez é destinada às pessoas que estão permanentemente incapazes de trabalhar.

O cidadão que possui pressão alta e que tenha sofrido um AVC que deixou sequelas, por exemplo, e está impedido de realizar qualquer esforço pode garantir o direito ao benefício.

Lembre-se que essas sequelas devem impedir que você ou seu familiar volte a trabalhar de maneira definitiva. Essa situação permitirá que você passe por uma perícia médica. Se na perícia ficar comprovado que está realmente incapacitado permanentemente, terá direito a aposentadoria por invalidez.

Medicamento gratuito

O SUS (Sistema Único de Saúde), oferece medicamentos gratuitos para pessoas com hipertensão. O medicamento é oferecido através do programa Farmácia Popular nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Caso você esteja com pressão alta e necessitando de medicamentos, o processo para retirada do medicamento é simples, basta apresentar um documento de identidade com foto e a receita médica no prazo de validade (120 dias).

A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Isenção do Imposto de Renda

Inúmeras vezes a pressão alta está atrelada a algum problema do coração que permite que o portador de cardiopatia grave tenha direito a isenção do Imposto de Renda, conforme a Lei 7.713 de 1988.

Contudo, é preciso lembrar que para garantir a isenção do Imposto de Renda por hipertensão é preciso que o mesmo esteja ligado a alguma cardiopatia grave, como insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana dentre outras, devendo ser comprovado por laudo médico.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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