Conceitos como Qualidade de Segurado, Período de Graça e Carência, são questões relevantes para a concessão dos benefícios previdenciários, portanto, é importante estar ciente, no quis diz respeito ao assunto e qual a diferença entre eles.
Em resumo, a qualidade de segurado é a condição atribuída àqueles que contribuem com a Previdência Social, sendo ele um filiado ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Já o Período de Graça, diz respeito a um determinado tempo em que se mantém a qualidade de segurado, mesmo que o indivíduo não esteja realizando contribuições. Por fim, a carência é o conceito referente ao número de contribuições necessárias para a concessão de um determinado benefício previdenciário.
Este artigo buscará explicar de forma simples como eles se aplicam, bem como as diferentes situações e formas nas quais eles funcionam. Sendo assim, para saber melhor como estes conceitos se desenrolam, continue lendo.
Previamente, é necessário saber o que é a chamada Qualidade de Segurado, para assim entender melhor os outros conceitos.
Como já citado, quando se começa a contribuir junto ao INSS, o cidadão passa a ter a qualidade de segurado, ou seja, ele possui direitos e deveres junto ao Regime da Previdência Social (RGPS).
Sendo assim, o principal dever ao alcançar esta condição, é realizar devidamente as contribuições junto ao INSS. Já os direitos são referentes aos benefícios que são garantidos a este cidadão como:
Vale ressaltar, que cada benefício tem suas próprias condições, para sua concessão, todavia, em geral, todos primordialmente exigem a qualidade de segurado.
Posto isto, confira uma lista referente à aqueles que possuem a condição de segurados pelo INSS:
Além disso, também se encontram na qualidade de segurado do INSS, os seguintes casos:
É sobre esta última situação, na qual costuma gerar dúvidas, que iremos falar agora.
Assim como previamente dito em resumo na matéria, o Período de Graça nada mais é que tempo previsto por lei, no qual o cidadão mantém os direitos dos benefícios previstos pelo INSS. Contudo, este período varia conforme a categoria de segurado em que o beneficiário se enquadra, pois, desta forma ele se encontrará em diferentes situações. Entenda melhor a seguir:
Até 12 (doze) meses após o último recolhimento: referente ao segurado que deixou de exercer sua atividade remunerada, ou estiver licenciado, ou suspenso, sem remuneração;
Até 12 (doze) meses após o término do benefício por incapacidade: referente àqueles que deixaram de gozar desses benefícios, bons exemplos são: Auxílio-doença e salário-maternidade;
Até 12 (doze) meses após o livramento: referente ao cidadão que estava preso ou detido;
Até 12 (doze) meses após o término da segregação: referente àqueles que possuíam alguma doença que exigia segregação compulsória, ou seja, houve a necessidade de isolar o cidadão, durante o tratamento da enfermidade.
Até 6 (seis) meses após o último recolhimento junto ao INSS: prazo designado para segurados Facultativos;
Até 3 (meses) após o licenciamento: referente a segurados incorporados às forças armadas para prestar serviço militar;
Sem limite de prazo: neste caso, caso o cidadão esteja recebendo algum benefício, a qualidade de segurado é mantida.
Ademais, conforme a Lei 8.213/91, é possível que esse prazo de 12 meses seja estendido. Confira:
Acréscimo de 6 meses em casos em que o segurado tenha recebido por último o salário-maternidade ou benefício por incapacidade;
Acréscimo de 12 meses em casos, nos quais o cidadão está na qualidade de segurado e tenha recebido o seguro-desemprego ou esteja inscrito no Sistema Nacional de Emprego (SINE);
Acréscimo de 12 meses, caso o segurado some mais de 120 contribuições (10 anos), sejam elas consecutivas ou intercaladas. Contudo, isto só é válido, caso o cidadão não tenha perdido a qualidade de segurado.
Vale lembrar, que conforme a lei 13.846/19, aqueles que são beneficiários do auxílio-acidente, não têm mais direito ao período de graça.
Por fim, mas não menos importante, temos o que é chamado de carência, que é a quantidade de contribuições necessárias para que o segurado faça jus ao determinado benefício.
Contudo, nem todos os benefícios exigem este quesito. Dito isso, confira uma lista dos que exigem e seu respectivo período de carência:
Conteúdo por Lucas Machado
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