O Brasil é um País com muitos tributos como impostos, taxas e contribuições, porém, nem todos os contribuintes entendem como cada uma dessas cobranças funciona. E isso é algo importante e que deve ser entendido.
No artigo de hoje, explicaremos o que são e como funcionam os tributos, impostos, taxas e contribuições do Brasil.
Boa leitura!
Veja abaixo o que são tributos, impostos, taxas e contribuições:
Todos Impostos, taxas e contribuições podem ser considerados tributos, isso mesmo, segundo o art. 3° do Código Tributário Nacional (CTN):
“Tributo é toda prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou valor que nela possa ser expresso, que não seja decorrente de ato ilícito, presente em lei, e que seja cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Portanto, todas as formas de arrecadação citadas neste artigo podem ser consideradas tributos, esses valores têm como finalidade manter o Estado funcionando.
É com arrecadação de tributos que o poder público se mantém em funcionamento.
Como citamos, o Imposto é uma das formas do tributo, o pagamento dos Impostos ocorre por conta da prestação de um serviço, venda de produtos e até mesmo por conta da sua renda. Não pagar um Imposto pode ocasionar multas e outras penalidades.
Veja abaixo os principais Impostos:
A taxa, segundo o artigo 145 da CF/88, é um tributo a ser instituído pela União, Estados, Distrito Federal e os Municípios.
O fato gerador desse tributo é um fato do Estado, não do contribuinte.
Se existe a prestação ou somente disponibilidade de algum determinado serviço público, por parte do Estado, ao contribuinte, de forma regular, como, por exemplo, o corpo de bombeiros, então há incidência de Taxa.
Podemos citar como exemplos a taxa de iluminação cobrada pelos municípios, taxa para abrir uma empresa, entre outras formas de taxação.
Existem 4 tipos de contribuições principais, que são as seguintes:
Apresentamos brevemente o que são contribuições, porém, como citamos anteriormente, taxas, impostos e contribuições são todos formas de tributação impostas pelo poder público com alguma finalidade.
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