Previdência Social Obrigações
Obrigações acessórias: Entenda o que são e como funcionam
Obrigações acessórias: Entenda o que são e como funcionam
07/04/2022 09h16 Atualizada há 2 anos
Por: Matheus Vinicius Ribeiro

Uma empresa tem diversas categorias de obrigações, é dever do gestor e dos profissionais que trabalham na empresa entender quais são as obrigações existentes, as obrigações podem ser acessórias ou principais.

Continua após a publicidade

As obrigações acessórias são declarações, elas podem variar conforme o regime de tributação da empresa, já as obrigações principais são os pagamentos de tributos.

Acompanhe os próximos tópicos deste artigo e entenda o que são as obrigações acessórias e como elas funcionam.

Se informe!

Continua após a publicidade

O que são obrigações acessórias?

As obrigações acessórias são declarações que as empresas enviam ao governo com frequência mensal, trimestral ou anual.

As obrigações acessórias são elaboradas com a finalidade de transmitir informações ao governo, essas declarações servem para comprovar através de documentos que o empreendimento está seguindo toda a legislação fiscal vigente. 

Veja abaixo alguns dos documentos que compõe uma obrigação acessória:

Continua após a publicidade

Exemplos de declarações acessórias

Mostraremos abaixo algumas obrigações acessórias de acordo com regime tributários:

Simples Nacional

Lucro Presumido

 Lucro Real

Existem algumas obrigações acessórias que os regimes tributários têm em comum, além disso, acima não apresentamos todas as declarações de cada regime, apresentamos apenas algumas para você entender o que são as obrigações acessórias.

Uma empresa deve se planejar para entregar todas as suas obrigações no prazo, o envio de uma declaração com atraso pode ocasionar diversos problemas para um empreendimento, como multas e outras punições.

Conclusão

As obrigações acessórias são declarações que as empresas devem enviar ao fisco para prestar contas, ou seja, elas têm como finalidade informar ao governo (municipal, estadual ou federal) que a empresa está seguindo a legislação.

As obrigações acessórias podem ser mensais, trimestrais ou anuais. Independentemente da frequência, a empresa deve se organizar para enviar as suas declarações no prazo e evitar punições.

Uma empresa que envia suas obrigações com atraso pode acabar sendo prejudicada, recebendo multas e outros tipos de punição. Portanto, a organização é fundamental.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.