No final do mês passado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma série de novas regulamentações com o objetivo de conduzir o trabalho bem como a análise dos servidores quanto aos pedidos de benefícios, recursos e revisões de benefícios.
O objetivo dessas regulamentações está em reduzir a fila de espera dos segurados que aguardam pela análise e reconhecimento dos seus benefícios previdenciários.
As novas regulamentações vieram a ser publicadas na Instrução Normativa 128/22 que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março.
Dentre as principais mudanças trazidas pelo INSS temos:
A Instrução Normativa conta com 10 portarias complementares que podem ser vistas aqui:
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