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Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

26/07/2022 às 23h10 Atualizada em 27/07/2022 às 02h10
Por: Jorge Roberto Wrigt
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Os caminhoneiros começam a receber o auxílio de R$ 1 mil a partir de 9 de agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão pagas duas parcelas referentes ao mês de julho e agosto.

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No dia 9, os profissionais receberão duas parcelas, cada uma de R$ 1 mil.  As demais parcelas do auxílio serão pagas até dezembro.

De acordo com o Governo Federal, o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deverá beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.

O pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, que foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 14 de julho, aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, também ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. Para os caminhoneiros será liberado um total de R$ 5,4 bilhões.

Quem tem direito

Vão ter direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.

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Será liberado um pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil, independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.

A exigência é que todos os caminhoneiros devem estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF em dia.

Os dados dos caminhoneiros são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. 

O ministério antes de liberar os recursos, vai verificar quais profissionais vão ter direito ao benefício.

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Será de responsabilidade da Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, em fazer análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício.

MEI Caminhoneiro terá direito também

No ano de 2021, no mês de dezembro,  foi criada a categoria de MEI Caminhoneiro, dando a eles a oportunidade de se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs). Desta forma, eles terão direito a benefícios previdenciários, sociais e tributários da categoria.

Quem estiver na categoria de MEI poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), poder receber o benefício. Desde que o registro tenha sido feito até 31 de maio de 2022.

Calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro

ParcelaData de pagamentoDados ativos no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto9/8 (valor em dobro)até 22/7
Setembro24/9até 11/9
Outubro22/10até 9/10
Novembro26/11até 13/11
Dezembro17/12até 4/12
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

Auxílio Taxista

ParcelaData de pagamentoDados enviados pela prefeitura
Julho16/8até 31/7
Agosto30/8até 15/8
Setembro a dezembrosem data definida`até 11/9
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