No mês de agosto, 99.395 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão receber R$ 1,5 bilhão em atrasados.
O montante disponibilizado visa quitar as dívidas do INSS com revisões e concessões dos benefícios previdenciários que os segurados ganharam na justiça.
No total, 77.360 processos foram dados como ganho aos segurados no mês de junho, já neste mês de julho, a Justiça liberou o dinheiro para que o saque esteja disponível a partir do quinto dia útil de agosto.
O pagamento destes atrasados estão relacionados às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são ordens de pagamento limitadas a um total de 60 salários mínimos, ou seja, R$ 72.720.
Os segurados que possuem ação na Justiça com valor superior a 60 salários mínimos recebem através de Precatórios que costumam demorar um pouco mais e são pagos apenas duas vezes ao ano.
No caso das RPVs, o dinheiro é disponibilizado em contas que são abertas pelo Tribunal de Justiça no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em nome do segurado que ganhou a ação.
Normalmente os portais de notícia como o Jornal Contábil, acabam informando quando a Justiça está liberando o pagamento de novos atrasados.
No entanto, em via de regra é dever do advogado comunicar o segurado quando a Requisição de Pequeno Valor ou Precatório for liberada.
Isso porque tanto no caso do RPV ou Precatório, a notificação chegará diretamente no processo que o advogado obviamente deve comunicar para o segurado.
Vale lembrar que o segurado não deve se preocupar, pois, o RPV ou Precatório é emitido em nome e CPF do beneficiário, logo, o advogado não pode receber pelo cliente sem o conhecimento do mesmo.
Através do site do Tribunal Regional Federal que cuida da sua região, é possível consultar se você estará apto a receber os atrasados do INSS.
Para facilitar a pesquisa na página do Tribunal, os segurados devem ter em mãos o número do requerimento do processo ou do CPF do ganhador do processo, ou número da ação.
Contudo, vale lembrar que o pagamento que começará no quinto dia útil de agosto é referente aos segurados que ganharam a ação em definitivo no mês de junho.
Confira a seguir o Tribunal Regional responsável pelo seu estado, assim como o site de cada um para que seja possível realizar sua consulta:
TRF da 1ª Região
TRF da 2ª Região
TRF da 3ª Região
TRF da 4ª Região
TRF da 5ª Região