Assédio moral é toda conduta praticada pelo empregador, seja ele o chefe ou um superior hierárquico, ou pelos colegas de trabalho que vise a tornar o ambiente de trabalho insuportável, por meio de ações repetitivas que atinjam a moral, a dignidade e a autoestima do trabalhador, sem qualquer motivo que lhe dê causa, apenas com o intuito de fazê-lo pedir demissão, acarretando danos físicos, psicológicos e morais a esse trabalhador.

Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei PL 4742/2001 que define o assédio moral no trabalho como crime. Na lei, assédio moral com base na moralidade pode ser definido como a pessoa que regularmente viola a dignidade de outra pessoa, causando danos.

Há diversas atitudes que configuram o assédio moral, e saber identificar quando isso está acontecendo para poder se resguardar caso a situação muito séria a ponto de ter que ingressar com ação judicial ou até mesmo para procurar se resguardar psicologicamente.

Por isso vamos te mostrar quais os tipos de assédios que existem e como identificar se isso está acontecendo com você.

Tipos de assédio moral no trabalho

Há diversos tipos de assédio moral, dentre os quais se destacam:

• interpessoal: ocorre de forma individual, direta e pessoal;
• institucional: quando a própria empresa estimula a prática de assédio contra seus colaboradores;
• vertical descendente: o superior hierárquico pratica contra os subordinados;
• vertical ascendente: um indivíduo ou grupo de colaboradores praticam contra seu chefe;
• horizontal: a empresa estimula a política de competição excessiva entre os colaboradores ao ponto de um agredir moralmente o outro;
• misto: quando ocorre o descendente e o horizontal.

Como identificar situações de assedio no trabalho?

Para que você possa identificar o assédio no trabalho, preparamos uma lista com situações que são configuradas como assédio no ambiente de trabalho, confira:

• Retirar a autonomia do colaborador ou contestar, a todo o momento, suas decisões
• Sobrecarregar o colaborador com novas tarefas ou retirar o trabalho que habitualmente competia a ele executar, provocando a sensação de inutilidade e de incompetência
• Ignorar a presença do assediado, dirigindo-se apenas aos demais colaboradores
• Passar tarefas humilhantes
• Gritar ou falar de forma desrespeitosas
• Não levar em conta seus problemas de saúde
• Criticar a vida particular da vítima
• Atribuir apelidos pejorativos
• Impor punições vexatórias
• Postar mensagens depreciativas em grupos nas redes sociais
• Evitar a comunicação direta dirigindo-se à vítima apenas por e-mail, bilhetes ou terceiros e outras formas de comunicação indireta
• Isolar fisicamente o colaborador para que não haja comunicação com os demais colegas
• Desconsiderar ou ironizar, injustificadamente, as opiniões da vítima
• Impor condições e regras de trabalho personalizadas, diferentes das que são cobradas dos outros profissionais
• Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou determinar prazos incompatíveis para finalização de um trabalho
• Vigilância excessiva
• Limitar o número de vezes que o colaborador vai ao banheiro e monitorar o tempo que lá ele permanece
• Advertir arbitrariamente
• Instigar o controle de um colaborador por outro criando um controle fora do contexto da estrutura hierárquica, para gerar desconfiança e evitar a solidariedade entre colegas, dentre outras.

Como provar um assédio moral no trabalho e o que fazer?

Ao sofrer assédio moral no trabalho é preciso ter todas as provas que puder, como, ter provas escritas, testemunhais, ter notações com detalhes, ter todas as situações de assédio sofridas com data, hora e local, listar os nomes dos que testemunharam os fatos

Quando você identificar que está sofrendo um assédio busque ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já passaram pela mesma situação, também peça orientação psicológica sobre como se comportar para enfrentar tais situações, comunique a situação ao setor responsável, ao superior hierárquico do assediador ou à Ouvidoria, caso não tenha sucesso na denúncia, procurar o sindicato profissional ou o órgão representativo de classe.

Também é possível fazer denúncia no Ministério Público do Trabalho e avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial de reparação de danos morais.

A ação de assédio moral tem como objetivo cobrar uma indenização por danos sofridos pelo funcionário em razão do assédio sofrido, portanto, é muito importante que se tenham provas a serem utilizadas na ação, tanto escritas, gravações, fotos, testemunhos de colegas, enfim, tudo que possa ser utilizado e comprovado, inclusive eventuais denúncias internas que não tenham sido tratadas

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