Dentre os temas mais comentados entre os trabalhadores brasileiros, está a chamada revisão do FGTS. Em suma, hoje, a ação é um dos focos de atenção da população, em virtude do possível grande retorno financeiro, e do número de pessoas que podem ser impactadas.
Nesta linha, quem trabalhou em algum momento entre 1999 e os dias atuais, pode ter alguma boa quantia para receber. Diante disso, milhares de brasileiros já têm movidos processos contra a União no intuito de reaver os recursos.
De modo breve, a ação solicita a reposição da inflação cuja correção de valores não foi aplicada ao longo dos anos. Em suma, a tese jurídica alega que desde 1999, as quantias depositadas do FGTS não têm sido devidamente reajustadas, causando perdas aos trabalhadores brasileiros.
Segundo especialistas, este cenário negativo ocorre devido à incisão da Taxa Referencial (TR) utilizada para correção monetária do FGTS, desde 1999, visto que o índice simplesmente não acompanha o avanço inflacionário, desvalorizando assim o dinheiro depositado no fundo.
Para facilitar o entendimento do tema, à grosso modo, quando os depósitos não são corrigidos conforme a subida da inflação, o dinheiro presente no fundo será menor do que deveria, conforme prevê a constituição, consequentemente prejudicando os trabalhadores cotistas. Sendo assim, a ideia da revisão é substituir a TR que seria inconstitucional, por um índice que acompanha o avanço inflacionário, a exemplo do INPC ou IPCA.
Em suma, todo e qualquer cidadão que trabalhou sob o regime do FGTS, entre 1999 até os dias atuais pode ter sido prejudicado pela incisão da TR. Ou seja, quem atende a esse perfil, pode analisar os extratos do FGTS e conferir o possível retorno que a ação pode trazer.
No entanto, cabe explicitar que o cálculo que definirá o retorno não é dos mais simples, de modo que possivelmente será necessário a consulta de um especialista no tema. Contudo, o serviço fornecido pela startup LOIT, oferece uma análise gratuita que permite ao trabalhador conhecer o valor que ele teria direito, com a correção dos depósitos do FGTS.
Em geral, para dar entrada no processo, basta acionar Juizado Especial Federal (JEF), desde que os ganhos estejam abaixo do teto de 60 salários mínimos (R$ 72.720 em 2022). Ademais, será necessário apresentar alguns documentos, como: extrato analítico do FGTS, CTPS, comprovante de residência e um documento de identidade oficial com foto (RG/CPF ou CNH).
Conforme a empresa que projeta os ganhos da ação, uma decisão a favor dos trabalhadores no STF renderia, em média, R$ 10 mil para cada pessoa que acionou a justiça atrás dos recursos perdidos. No entanto, o valor pode variar para cima ou para baixo.
Em suma, o valor de retorno da revisão do FGTS, dependerá de diferentes fatores, a exemplo do ano de contribuição, volumes de saque e salário recebido. A LOIT chega a citar um caso, de um trabalhador com direito ao teto de R$ 72.720. Lembrando que o STF ainda não decidiu sobre a inconstitucionalidade de TR, aliás também não há uma data oficial para o julgamento.