Nas últimas semanas o tema do 14º salário do INSS vem ganhando relevância, tudo isso, devido ao final do ano e a espera interminável dos aposentados e pensionistas pela liberação do benefício.
No entanto, apesar dos aposentados e pensionistas ainda esperarem pelo benefício e pela enxurrada de informações quanto uma possível liberação do benefício.
Hoje vamos esclarecer um ponto muito importante, que está relacionado a inviabilidade da liberação do 14º salário do INSS este ano, e como o benefício tem cada vez menos chances de ser aprovado em algum momento.
Infelizmente o Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento do 14º salário emergencial não tem possibilidades de ser aprovado em 2022.
Para entendermos essa questão precisamos voltar um pouco no tempo, mais precisamente para o mês de junho, quando a proposta em questão dependia apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça para estar aprovada na Câmara dos Deputados.
Naquele período, o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Ricardo Silva havia dado o parecer favorável para a proposta, onde deveria seguir para uma aprovação na respectiva Comissão e ser dada como aprovada na Câmara.
Todavia, naquele período o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, acabou retirando o Projeto de Lei em questão de pauta, submetendo a matéria à apreciação de uma comissão especial.
Como consequência, a proposta foi designada para várias comissões na Câmara e consequentemente a criação de uma comissão especial que deverá aprovar ou não a proposta.
Nesse sentido, desde o mês de junho, a proposta foi praticamente zerada, e todas as Comissões que já haviam aprovado a matéria em algum momento deverão analisar o texto novamente, além de novas Comissões que também deverão julgar o tema.
Dessa forma, não existe tempo hábil para que a proposta seja avaliada por todas as comissões competentes da Câmara e consequentemente ter o benefício liberado.
Vale lembrar ainda que, após toda uma possível batalha para ter a matéria aprovada na Câmara dos Deputados, o texto ainda dependerá de uma votação no Plenário do Senado e posteriormente a sanção presidencial para poder ser liberado.