Dia 15 de novembro é feriado obrigatório ou facultativo? Entenda

A próxima terça-feira (15) representa o dia da Proclamação da República. O marco histórico que separou o território nacional do regime monárquico de Portugal, é celebrado anualmente pelos brasileiros, já sendo uma data marcada no calendário oficial de feriados. 

Acontece que muitas vezes as datas que representam feriados nacionais são confundidas com os ditos pontos facultativos. Há diferenças relevantes entre as modalidades, entretanto, a maior distinção está relacionada à obrigatoriedade da concessão da folga não. 

Em suma, quando a data diz respeito a um ponto facultativo, caberá ao empregador decidir se o descanso será concedido ou não. Sendo assim, nestes dias a folga do trabalhador dependerá da definição da empresa ou órgão público que o emprega. 

A boa notícia para milhares de trabalhadores é que o próximo dia 15 de novembro trata-se de um feriado nacional. Ou seja, o descanso semanal deve ser obrigatoriamente concedido, salvo em casos nos quais o expediente é permitido. Ainda sim, se a folga não for liberada, o empregador deverá pagar um acréscimo no salário, ou conceder a folga em uma data futura. 

Quais feriados ainda restam em 2022?

Ao todo, 2022 ainda conta com 3 feriados, incluindo, o dia da proclamação da república programado para a próxima terça-feira: As outras datas comemorativas são referentes ao natal e a véspera do ano-novo, ambos celebrados no mês de dezembro, como bem se sabe. 

Acontece que, salvo o próximo dia 15 de novembro, os feriados restantes caíram ambos em finais de semana, logo, nem todos poderão usufruir de um descanso extra, visto que tais dias já costumam representar folgas a milhares de brasileiros. Veja um calendário que resume as datas: 

Calendário oficial de feriados para 2023

Diferentemente de 2022, o próximo ano estará recheado de feriados prolongados, sendo essa uma excelente notícia para os trabalhadores que aproveitam as emendas para viajar ou aproveitar um período maior de descanso. Conforme o calendário, em 2023, será possível desfrutar de 9 datas que representarão os famosos feriados, confira: