De acordo com a Caixa Econômica Federal, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado para proteger o trabalhador quando este for demitido sem justa causa. Quando uma pessoa é contratada com carteira assinada, a empresa abre uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais, isso significa que esses valores pertencem aos empregados que, vão poder sacar os valores em determinadas situações previstas em lei.
Mas você sabia que existem quatro maneiras em que é possível sacar o saldo do seu FGTS? Acompanhe o texto e descubra como.
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O saque-rescisão é mais popular entre os trabalhadores que possuem contas no FGTS. Ele é usado quando o empregado com carteira assinada é demitido sem justa causa. Neste caso, será possível resgatar todo o saldo disponível. O trabalhador só não poderá sacar o Fundo de Garantia em caso de demissão por justa causa.
O saque-aniversário foi criado em 2020, ele permite ao trabalhador fazer retiradas anuais do saldo do FGTS, no mês de seu aniversário. Com a modalidade, será possível retirar uma parcela do saldo no fundo de garantia, não importa se a conta está ativa ou inativa. Lembrando que o saque-aniversário é opcional.
Mas, é preciso ficar atento a um requisito imposto quando você decide aderir ao saque-aniversário. Nos casos de demissão sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar os valores. Na ocasião, o titular terá direito apenas à multa de 40% do que estiver disponível no FGTS.
Quando o trabalhador se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), terá direito de sacar o FGTS. No entanto, se ao se aposentar, ele desejar continuar trabalhando na mesma empresa, poderá realizar o saque mensal dos valores disponíveis no Fundo de Garantia.
Porém, se o trabalhador que se aposentou quiser continuar trabalhando, mas decidir ir para uma outra empresa, só vai poder sacar o valor integral do FGTS quando for demitido sem justa causa.
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O trabalhador ou seu dependente que estiver acometido por doenças consideradas graves poderá sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Confira abaixo as doenças graves listadas que darão direito a retirar o dinheiro:
O trabalhador titular da conta vinculada poderá solicitar o saque do FGTS por motivo de acometimento de doença através do App FGTS ou em uma Agência da Caixa com a documentação comprobatória.
A comprovação poderá ser feita apresentando os seguintes documentos:
O trabalhador titular da conta vinculada poderá solicitar o saque do FGTS por motivo de acometimento de doença através do App FGTS ou em uma Agência da Caixa com a documentação comprobatória.
A comprovação poderá ser feita apresentando os seguintes documentos:
Em caso de dependente acometido por doença grave, deve ser apresentado também: