O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma portaria que prevê revisão de vários benefícios concedidos através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os segurados do Instituto estão passando pelo processo de pente-fino, tendo seus dados revisados sistematicamente e muitos precisarão fazer uma atualização cadastral para continuar recebendo seu benefício.
Veja quais são os benefícios que passarão por essa nova revisão e como o pente-fino irá funcionar.
Avaliações e revisões de benefícios são acontecimentos bastante comuns quando se trata do INSS, pois o Instituto avalia quais segurados ainda estão aptos a receber o benefício.
Esse tipo de revisão evita danos aos cofres públicos e o recebimento inadequado de benefícios, por isso, indivíduos com pendências ou suspeita de dados irregulares são convocados a realizar nova avaliação do Instituto.
As ações começaram a ocorrer em novembro deste ano e devem seguir até abril de 2023, em que milhares de pessoas terão seus benefícios reavaliados.
O Instituto entrará em contato com os segurados que precisam fazer a avaliação por meio de correspondências enviadas ao endereço do segurado e enviará notificações via Meu INSS.
Vale lembrar que diversos serviços estão disponíveis no Meu INSS, como consulta benefício INSS, acesso a extratos, atendimento, requerimentos de benefício, entre outros.
O INSS está analisando, em especial, beneficiários que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Milhares de segurados destes benefícios serão convocados para novas avaliações e perícias médicas e, caso o perito comprove que a pessoa está apta a retornar ao mercado de trabalho, ela terá seu benefício cancelado.
As três categorias citadas recebem benefício com a comprovação de inabilidade de retornar ao mercado de trabalho, porém há casos em que o segurado retorna à aptidão ao trabalho, mas ainda assim continua recebendo o benefício indevidamente.
Por isso, caso o segurado esteja com a perícia médica expirada, ele será convocado a comparecer para nova consulta para comprovar que seu direito ao benefício permanece.
Para o caso de aposentados por invalidez ou segurados do auxílio-doença, os que passaram mais de 6 meses sem realizar uma perícia e não possuem previsão de alta ou reabilitação, devem ser convocados.
Já em relação ao BPC, os segurados que não passaram por exames médicos há mais de 2 anos, precisarão realizar novos exames para comprovar a necessidade de permanência do benefício.
No entanto, não há motivo para se preocupar. É importante que os segurados tenham em mãos documentos que comprovem seu direito ao benefício, como exames, laudos médicos, entre outros documentos desta categoria.
Caso esteja tudo nos conformes, o benefício será mantido e os beneficiários permanecerão recebendo seu salário normalmente.
Vale lembrar que é importante manter seus documentos e se preparar para uma possível convocação do INSS, certo?