O pagamento do 13º salário é um direito de todos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, mesmo sendo um direito garantido para os segurados, o benefício está gerando muitas dúvidas, em especial para 2023.
Isso porque, nos últimos três anos, 2020, 2021 e 2022, o pagamento da primeira e segunda parcela do 13º salário aconteceu para todos os segurados ainda no primeiro semestre do ano.
Dessa forma, benefício que já é garantido para os aposentados e pensionistas agora é alvo quanto a data de pagamentos. Será que a gratificação natalina também será antecipada? O governo já deu algum sinal de que haverá antecipação? Vamos descobrir agora!
Mais um ano se iniciou e, com ele, a dúvida de milhares de segurados quanto ao pagamento do 13º salário, principalmente devido à antecipação que ocorreu nos últimos três anos, por parte do governo federal.
Contudo, ainda é muito cedo para afirmar se haverá ou não a antecipação da gratificação neste ano, porém, se juntarmos alguns pontos importantes podemos ter uma certa definição dos pagamentos.
É valido lembrar que a antecipação do 13º salário nos últimos três anos ocorreu por parte do governo para ajudar os aposentados e pensionistas impactados pela pandemia da Covid-19.
A justificativa para a antecipação era de ajudar os segurados a terem dinheiro em mãos ainda no começo do ano, para apoiar as complicações financeiras daquele período.
No entanto, da mesma forma que a iniciativa foi importante para os segurados, acabou-se criando certa “recorrência” de que os pagamentos do benefício ocorram no final do ano.
Se observarmos que o pagamento do 13º salário foi pago para os segurados entre os meses de abril e junho. Caso o governo não antecipe o pagamento deste ano, os aposentados e pensionistas precisaram esperar mais de um ano para receber o abono em 2023.
Como dito anteriormente, a antecipação do 13º salário nos últimos anos ocorreu exclusivamente devido ao período de pandemia instaurado pela Covid-19.
Porém, como entramos em um ano onde a pandemia de certo modo está controlado, a projeção inicial é de que não haja uma nova antecipação do benefício neste ano.
Além disso, a antecipação do benefício ocorreu durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, logo, nessa nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe do governo pode não sugerir manter a política de antecipação do antigo governo.
Sendo assim, caso o governo decida não antecipar o 13º salário como é previsto, o pagamento ocorrerá conforme o Decreto 10.410 publicado em junho de 2020.
O decreto estabelece que a primeira parcela do 13º salário deve ser pago junto a folha de pagamentos de agosto, ou seja, em setembro. Já a segunda parcela junto a folha de novembro, ou seja, pago em dezembro.