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A justiça determina a recontratação de médicos cubanos do programa Mais Médicos, os profissionais foram retirados do Brasil no fim de 2018 como reflexo da crise do governo de Cuba com o então presidente eleito Jair Bolsonaro.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, nesta sexta-feira, que deu ainda 10 dias para que o governo, apresente um plano de execução para contratação desses médicos.
O pedido partiu da aspromed que é a Associação Nacional dos profissionais médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras e também dos profissionais médicos intercambistas do projeto Mais Médicos para o Brasil.
A decisão determina a prorrogação por um ano dos médicos contratados, e cita a emergência de saúde pública no território indígena Yanomami em Roraima
No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar ao país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil como reação às declarações Bolsonaro de que iria revisar as regras do programa.
Eles integravam a vigésima turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação, na ocasião Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.
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O governo Lula, já havia manifestado interesse de recomeçar o Mais Médicos, agora a decisão judicial acelera etapas, porque permite que todos os 1.789 cubanos demitidos no último ciclo sejam recontratados.
O novo governo afirma que a prioridade será para os profissionais brasileiros com registro nos conselhos regionais de medicina, e depois as vagas que não forem preenchidas serão oferecidas aos médicos formados no exterior em seguida para os profissionais estrangeiros.
Com a crise humanitária do Povo Yanomami, o governo federal quer acelerar a retomada do programa Mais Médicos, mas a falta de profissionais para atuar na saúde básica em locais de difícil acesso, coloca mais uma vez a Lei do Ato Médico em discussão entre especialistas.
Coma chegada de Jair Bolsonaro à presidência, os médicos estrangeiros foram retirados de cena, 8.000 cubanos voltaram para casa e o programa passou a se chamar médicos pelo Brasil.
As mudanças não foram para melhor, segundo a atual gestão, a falta de profissionais afeta hoje cerca de 300 municípios, por isso o novo secretário de atenção primaria do Ministério da Saúde Nésio Fernandes, confirmou que o programa Mais Médicos será retomado imediatamente.
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O governo apurou durante a transição que cidades estão sem médicos a mais de um ano, e outras 800 não conseguem segurar os profissionais por mais de uma semana.
Em uma nação de dimensões continentais como o Brasil o maior problema não é apenas a falta de médicos, o país tem hoje cerca de meio milhão de profissionais formados.
Porém, a grande questão é, que a maioria dos médicos segue concentrada nas capitais e nas regiões mais desenvolvidas, mesmo com a oferta de salários altos, poucos profissionais aceitam mudar e permanecer em cidades afastadas pelo interior do Brasil.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de uma Rousseff, foi uma tentativa de amenizar a situação, 18 mil médicos a maioria estrangeiros vindos de Cuba, levaram à saúde básica para milhares de famílias.
O Mais Médicos não resolve o problema evidentemente na sua plenitude, mas já é uma grande evolução para quem não tem assistência nenhuma, isto é parte de um processo de construção do SUS.
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