Com a proximidade do calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, muitos trabalhadores estão procurando se informar a respeito do benefício. Vale ressaltar que muitos brasileiros já são habilitados a receber os valores do provento, entretanto, nem sequer sabem disso, culminando em quantias “esquecidas” à espera do resgate em bancos.
Em suma, o abono salarial trata-se de um benefício voltado aos trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada. Os valores podem atingir até um salário mínimo vigente e são repassados, anualmente, conforme um calendário determinado pelo Governo Federal.
O benefício contempla empregados da iniciativa privada por meio do PIS (Programa de Integração Social) e servidores públicos através do Pasep (Programa de Formação do Servidor Público). Para ser breve, os programas são unificados e possuem praticamente o mesmo intuito, a diferenciação está mais no público amparado e nas instituições responsáveis pelo pagamento.
Nesta linha, enquanto o PIS é repassado pela Caixa Econômica Federal, os pagamentos do Pasep ficam sob a responsabilidade do Banco do Brasil.
Neste ano, será repassado o abono salarial referente aos meses trabalhados em 2021. Isto é, para receber o benefício em 2023, dentre outros pontos, é preciso que o cidadão tenha atuado de carteira assinada no ano retrasado.
Nos moldes mais tradicionais, os valores do benefício são liberados no ano seguinte ao ano-base. Contudo, devido aos impactos trazidos pelos períodos mais intensos da pandemia, houve um atraso no cronograma de pagamentos do abono, culminando no cenário atual em que o PIS/Pasep ano-base 2021 será repassado em 2023. No caso de quem trabalhou em 2022, o pagamento somente deve ocorrer em 2024.
Conforme o mês de nascimento:
Conforme o final do número de inscrição:
Para poder receber o abono salarial é preciso que o trabalhador tenha cumprido com certos critérios no ano de apuração do benefício (ano-base). No caso dos pagamentos deste ano, é preciso que os requisitos tenham sido atendidos em 2021.
Veja abaixo quais são as regras de concessão do abono salarial PIS/Pasep:
Caso tenha restado alguma dúvida, é possível consultar o direito ao abono através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal. Nas plataformas também é possível conferir qual é o valor disponível para o resgate, em casos de positiva.
Uma dúvida recorrente dos trabalhadores é o valor repassado a cada beneficiário através do abono salarial. Em suma, a quantia paga varia bastante, entretanto, é possível realizar um cálculo para saber com antecedência o quanto será recebido.
Nesta linha a quantia que será paga é equivalente a proporção entre os meses trabalhados no decorrer do ano-base e o salário mínimo vigente no ano de liberação. O benefício possui um teto correspondente ao piso nacional, ou seja, este é o valor máximo recebido por cada beneficiário.
Em 2023, até então, está valendo o salário mínimo de R$ 1.302. Portanto, com base neste valor, para cada mês trabalhado no ano-base, o beneficiário receberá R$ 108,50 (1/12 de 1.302) este ano. Logo, para saber o quanto será pago, basta multiplicar R$ 108,50 pelo número de meses trabalhados em 2021, e arredondar o resultado para cima.