A dependência química consiste na relação que uma pessoa tem com as drogas e na maneira como ela consome um determinado tipo de substância. Quando essa pessoa desenvolve comportamentos impulsivos para aliviar sensações em sua vida, o desenvolvimento de uma dependência pode ocorrer e afetá-la de uma forma geral.
As pessoas que sofrem com a dependência química podem ter que enfrentar preconceitos por parte da sociedade.
O que as pessoas precisam ter em mente é que a dependência química é uma doença, inclusive, ela já consta no Cadastro Internacional de Doenças (CID). Isso significa que o trabalhador que decidir passar por tratamento em um hospital pode ter acesso a um benefício.
No entanto, não é um caminho fácil ter acesso a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e essa dificuldade está ligada ao preconceito. Outro detalhe, muitas vezes o dependente químico desconhece que tem direito ao benefício da Previdência.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a dependência química como doença (transtorno neurológico crônico), o qual é progressivo e que pode acarretar em outras doenças.
Algumas substâncias podem causar dependência como as consideradas ilícitas: cocaína, heroína e anfetaminas. Também existem as chamadas lícitas como álcool, cigarro e até mesmo sedativos.
Essas pessoas podem ter acesso aos seguintes benefícios do INSS: auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
O benefício será concedido a pessoa que não consegue exercer suas atividades por mais de 15 dias devido a uma doença ou acidente de qualquer natureza.
Não basta estar doente para pedir o benefício. Para ter direito é preciso cumprir alguns requisitos e ainda passar por perícia médica.
Existem situações em que você não precisa contribuir para ter direito ao benefício. Neste caso, quando o segurado está no período de graça.
A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é bastante solicitada pelos brasileiros. Para ter direito, é preciso comprovar estar incapacitado de forma permanente sem ter condições de voltar ao trabalho.
Esse tipo de aposentadoria não exige um tempo de contribuição ou carência para que o pedido seja aceito.
Podem ter direito pessoas acometidas por doenças graves ou tenham sofrido algum acidente que impossibilite o trabalhador de continuar exercendo suas atividades laborais.
Para receber a aposentadoria por invalidez será necessário cumprir alguns requisitos:
A legislação previdenciária possui regras para que possa ser concedida a aposentadoria por invalidez. Neste caso, as regras a serem seguidas são:
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Você poderá solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente no aplicativo Meu INSS. Veja o passo-a-passo: