O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu sua promessa de campanha e relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. No entanto, parte do programa ficou para depois.
Um dos benefícios que não foram liberados agora está o que contempla famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, com o adicional de R$ 50,00. De acordo com o governo, esse grupo de pessoas passa a receber esse adicional a partir de junho deste ano.
Também o sistema da Caixa Econômica Federal, responsável em pagar o benefício, está passando por mudanças, sendo atualizado pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A intenção do governo é que o benefício chegue ao valor médio de R$ 714. Atualmente, a renda atual está estimada em R$ 670 por família.
Outra atitude tomada pelo atual governo foi realizar um pente-fino no programa de distribuição de renda. Averiguando o cadastro do Bolsa Família feito às vésperas da eleição.
A decisão tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, tem como objetivo mostrar a eficiência do programa e dar mais força às investigações sobre o suposto crime eleitoral cometido pelo governo Jair Bolsonaro, conforme informação do ministro Wellington Dias.
O ministério está focando em quem foi colocado para dentro do programa nos meses que antecederam à eleição, durante o governo de Jair Bolsonaro. Segundo Dias, isso aumentou a base do programa sem o controle necessário.
O pente-fino já cancelou 1,5 milhão de beneficiários em março que estavam com a renda superior ao permitido pelo governo.
Os beneficiários que deixarem de receber o Bolsa Família após o pente-fino, vão poder dar explicações ao governo.
“Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse Dias.
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
Atualmente, as famílias com crianças de até 6 anos de idade, vão receber um adicional de R$ 150. A partir de junho de 2023, os jovens de seis a 18 anos de idade terão direito a um complemento no valor de R$ 50,00.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar na próxima sexta-feira (14) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 e termina no dia 28, pagando os beneficiários com o final do NIS 0.
A linha da pobreza do Bolsa Família passou a ser uma renda per capita de R$ 218. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
O benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
Antes, a renda da família podia aumentar a até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado. Agora, a renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651).
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Também no dia 14 de abril, começa uma nova rodada de pagamento do Auxílio Gás. Os primeiros a receber são aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1, com o valor equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13kg.
O auxílio é liberado a cada dois meses. O último pagamento aconteceu em fevereiro. O calendário segue o mesmo cronograma do Bolsa Família e o depósito é feito pela Caixa Econômica Federal.
O Auxílio Gás, conhecido também como vale gás, foi uma maneira que o governo federal encontrou para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Para a família que deseja receber o Auxílio Gás é preciso estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo.
As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico, também vão receber o auxílio.
Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Atualmente, os beneficiários estão recebendo o valor que representa 100% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O cidadão que desejar poderá fazer uma consulta para saber se tem direito de receber o Auxílio Gás, por meio dos seguintes canais:
Para o mês de abril, o valor para os beneficiários que têm direito ao Auxílio Gás deverá ficar em R$ 107,69, com base nos relatórios disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Confira as datas de pagamento do Bolsa Família (lembrando que o calendário vale também para o Auxílio Gás):