Dados do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio) mostram que o faturamento do segmento no Estado do Rio de Janeiro cresceu 14,4% em 2022 na comparação com o ano anterior: passou de R$ 10,8 bilhões para R$ 12,3 bilhões. O resultado positivo é consequência de incentivos fiscais a bares, lanchonetes e estabelecimentos similares, concedidos por lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, em 2021, estabelecendo alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída de refeições, e de 4% para as demais operações.
– O setor é responsável por empregar mais de 170 mil pessoas e é de grande importância para o estado. Foi muito prejudicado com a pandemia de Covid-19, e a concessão dos incentivos fiscais evitou o fechamento de estabelecimentos e demissões em massa – afirma o governador Cláudio Castro, que, em dezembro do ano passado, prorrogou o benefício para o segmento até 2032.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah, a medida foi fundamental para a geração de empregos, abertura de novos estabelecimentos e reabertura de negócios fechados durante a pandemia.
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– A redução da alíquota, alinhada a linhas de crédito da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), foi essencial para a retomada do setor – observa o secretário.
De acordo com o SindRio, o setor segue com resultados positivos, registrando, em janeiro, alta de 12,95% em comparação com dezembro de 2022, ultrapassando os indicadores de fevereiro de 2020, período anterior à pandemia.
– A lei que garante incentivo fiscal aos bares e restaurantes tem sido fundamental neste processo de retomada e recuperação, tornando o Rio de Janeiro um dos estados mais atrativos do Brasil para novos investimentos – diz Fernando Blower, presidente do SindRio.