Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS, por parte da população afetada. Conforme informações oficiais, o resgate será limitado a quantia de R$ 6 mil, e precisa ser solicitado pelos residentes das cidades em condição de calamidade pública.
Neste contexto, cabe ressaltar que a referida liberação não ampara todos os cotistas do FGTS, em geral. Isto porque, o saque calamidade é concedido somente, em situação de demanda emergente, em decorrência de desastres naturais. Diferentes situações podem levar à autorização deste tipo de resgate, incluindo, fortes chuvas, deslizamentos de terra, inundações, períodos de seca, e até mesmo em cenários como o da pandemia da Covid-19.
Dito isso, continue acompanhando e esteja por dentro de maiores detalhes sobre a autorização do saque de R$ 6 mil. A seguir, você poderá conferir as regras de liberação e a lista com os municípios em que foi dada a concessão do resgate.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito resguardado pela legislação brasileira, aos trabalhadores de carteira assinada, domésticos, avulsos, rurais, temporários e atletas profissionais. O benefício funciona como espécie de poupança cujo intuito é proteger financeiramente o trabalhador, em situações específicas.
Como é de se imaginar, não é em qualquer momento que será possível movimentar o dinheiro, dado que para tal, será preciso se enquadrar em algumas das ocasiões previstas por lei. Dentre os cenários que viabilizem o saque do FGTS, estão demissões sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria, situação de calamidade pública, e outros diversos exemplos.
O saldo do fundo é formado por depósitos mensais que o empregador deposita na conta do trabalhador, atrelada ao FGTS. Tais pagamentos correspondem a um valor equivalente a 8% da remuneração paga. Este percentual não é descontado do salário, visto que os depósitos trata-se de uma obrigação da empresa e um benefício do trabalhador.
Para estar entre os beneficiários do recente lote de liberações da Caixa Econômica Federal, será necessário cumprir com alguns critérios estabelecidos. Em suma, o saque calamidade de até R$ 6 mil é viabilizado para as pessoas que possuem o seguinte perfil:
Ao cumprir com todos os requisitos, para solicitar o resgate, basta seguir o passo a passo descrito abaixo:
A seguir você confere uma lista dos municípios em que o saque está disponível, com os respectivos prazos de solicitação do resgate. Confira:
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