Nesta sexta-feira (28), o Palácio do Planalto informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a homologação de seis terras indígenas.
A cerimônia de oficialização dos decretos está prevista para acontecer pela manhã no Acampamento Terra Livre, evento que reúne indígenas de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Há expectativa de que Lula e ministros visitem o acampamento. Em uma rede social, Lula escreveu: "Hoje tenho a satisfação de assinar a homologação de seis territórios indígenas.
A luta pela demarcação dos povos indígenas é uma luta pelo respeito, pelos direitos e pela proteção da nossa natureza e do nosso país. Estamos avançando".
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De acordo com o governo, as primeiras demarcações realizadas durante o terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações.
A homologação é o último ato antes do registro formal da terra indígena e é feita por decreto assinado pelo presidente da República.
Segundo o governo, desde 2018, ainda na gestão de Michel Temer, não foram feitas demarcações no Brasil.
O ex-presidente Jair Bolsonaro costumava mencionar em discursos que não havia demarcado terras indígenas.
Além disso, o governo anunciou a assinatura dos decretos de instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Também foram destinados R$ 12,3 milhões para a compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.