Ao longo de cinco meses, o governo brasileiro tem mostrado sua dedicação em valorizar e apoiar os trabalhadores, promovendo ações que visam a igualdade, justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Entre essas medidas, destaca-se o reajuste salarial dos servidores públicos, a revisão do salário-mínimo, o lançamento do Renda+ e a revisão da faixa de renda do Imposto de Renda. Essas ações têm o objetivo de transformar a vida dos trabalhadores, garantindo melhores condições e oportunidades, além de impactar positivamente a economia do país.
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Com a revisão do salário-mínimo e a isenção do imposto de renda, milhões de brasileiros serão beneficiados, aliviando o peso dos impostos e ajudando a equilibrar o orçamento familiar.
Além disso, programas como o Litígio Zero e o Desenrola oferecem meios acessíveis para renegociar dívidas tributárias e pessoais, permitindo que mais pessoas possam organizar suas finanças e garantir o futuro. O governo, assim, demonstra um compromisso firme com o bem-estar e a prosperidade dos trabalhadores brasileiros.
Uma das principais medidas anunciadas pelo governo foi o reajuste, após seis anos, do salário dos servidores. A partir de 1º de maio, os funcionários do governo federal terão um aumento de 9% em seus vencimentos, além de mais R$ 200 no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658.
Paralelamente, o governo ainda anunciou a revisão do salário-mínimo. Com o objetivo de promover equidade e dignidade, garantindo mais oportunidades, o novo salário-mínimo em 2023 será de R$ 1.320. Este aumento vai impactar em várias esferas a vida do trabalhador, como a concessão de aposentadorias e benefícios pelo INSS, contratações formais, abono salarial e seguro-desemprego.
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Outra ação importante foi o lançamento do Renda+. O novo título do Tesouro Direto é um importante aliado na hora do trabalhador planejar a sua aposentadoria complementar. Lançado no começo do ano, trata-se de uma opção de investimento com rentabilidade acima da inflação e que tem o potencial de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
O trabalhador também tem agora um novo canal para renegociação de dívidas tributárias: o Litígio Zero. O programa permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários-mínimos poderão, por exemplo, obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.
A Receita Federal já arrecadou R$ 1,2 bilhão com o programa. O dinheiro será usado para recompor o caixa da União, a fim de assegurar o pagamento de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e também a ampliação do novo Bolsa Família.
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Começa a valer em maio a nova tabela do Imposto de Renda. Com isso, empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R$ 2.640 não terão que pagar imposto de renda.
Com a nova tabela, mais de 13 milhões de pessoas serão beneficiadas e não pagarão nada de imposto de renda, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual. A última atualização da tabela do IR foi em 2015. Há oito anos a faixa de isenção havia sido fixada em R$ 1.903,98. Desde então, a inflação foi de aproximadamente 50% e nenhum reajuste aconteceu.
Fonte: Ministério da Fazenda