Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Militar deflagrou, na última quarta-feira (3/5), a operação Ostentare, que busca combater o crime de sonegação fiscal no Norte de Minas. Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em seis alvos, sendo cinco empresas comerciais varejistas de artigos do vestuário e acessórios e uma residência de duas pessoas físicas. Todo o material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e responsabilização criminal dos envolvidos.
As primeiras investigações foram motivadas pelo recebimento de valores milionários detectados em cruzamento de dados (malhas fiscais), por diversos CPFs e microempreendedores individuais (MEIs).
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De acordo com a delegada fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, Cássia Simony, o esquema consiste na utilização de CPFs e constituição de diversas empresas, inclusive MEIs, para a prática da fraude tributária.
"Algumas dessas empresas funcionam no mesmo endereço, com mesmo nome comercial, em nome dos reais proprietários e de interpostas pessoas, os chamados laranjas. A prática entre elas é a venda sem emissão de documentos fiscais", explica a delegada fiscal.
A rede de lojas opera também com vendas pelo sistema e-Commerce.
Uma das empresas envolvidas na investigação já possui débito de ICMS superior a R$ 1 milhão, que não vem sendo honrado. Com as provas apreendidas durante a operação, novos créditos tributários devem ser constituídos, podendo aumentar ainda mais o valor devido pela empresa.
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O nome da operação, Ostentare, que significa "mostrar com muito excesso realizações e posses", faz referência à ostentação do grupo nas redes sociais, divulgando grande estoque de mercadorias, construções e inaugurações de lojas de luxo em toda a região Norte de Minas.
Participam da operação 17 servidores da Receita Estadual, um promotor de Justiça e um servidor do MPMG, além de 12 policiais militares.