A restituição do Imposto de Renda 2023 entra em vigor a partir do dia 31 de maio e segue até setembro deste ano. O pagamento está dividido pela Receita Federal em 5 lotes.
A restituição do Imposto de Renda acontece quando o contribuinte paga um valor a mais no ano anterior. Neste caso, ele terá direito a devolução do valor.
Os valores serão devolvidos aos contribuintes que declararam o imposto no ano anterior e pagaram uma quantia maior que o valor devido.
O valor será pago pela Receita Federal à vista ou em parcelas durante a vigência do calendário de restituição. Esse calendário é dividido em lotes e cada contribuinte receberá o dinheiro em um determinado lote.
Poderá ter direito a restituição qualquer pessoa que declarou o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) desde que haja saldo a ser recebido.
O cálculo da restituição depende de uma série de fatores, incluindo o montante de gastos, o valor do imposto retido na fonte e o modelo de tributação. Caberá a Receita Federal analisar cada caso.
A Receita Federal não costuma revelar em que lote o contribuinte receberá a restituição. O cidadão terá que verificar no site da Receita ou aplicativo as datas de pagamento. Neste caso, a verificação deve ser feita no período próximo ao pagamento.
Os pagamentos são feitos seguindo uma ordem. É justamente essa ordem em que você vai saber quando irá receber os valores pagos pela Receita Federal, lembrando que quanto mais cedo o contribuinte declarar o Imposto de Renda, mais cedo receberá a restituição, caso tenha valores a receber.
Fazem parte do grupo prioritário de restituição do Imposto de Renda:
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1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 29 de setembro.