Nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. No último dia 2 de maio, o governador Tarcísio de Freitas havia enviado à casa a proposta de reajuste.
“Daqui de Nova York, em missão para buscar investimentos para São Paulo, recebo a excelente notícia de que a Assembleia aprovou o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de São Paulo. Agradeço o empenho dos nobres deputados e deputadas, que estão atentos às necessidades das pessoas e atenderam prontamente ao chamado para valorizar os trabalhadores paulistas. A dedicação da casa tem sido muito valiosa para promover os avanços que SP precisa”, afirma Tarcísio.
Segundo o texto do governo de São Paulo, fica estabelecido que o novo piso será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. Em ambos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na segunda-feira (1º) entrou em vigor o novo salário mínimo que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o valor no pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no domingo (30).
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O salário mínimo é referência para os repasses para aposentadorias, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e também mudança no valor do seguro-desemprego, Juntos, representam R$ 470 bilhões por ano.
O reajuste fez o valor do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021 aumentar a partir de agora. O novo valor só vale para quem ainda não recebeu o abono salarial.
A maioria dos estados brasileiros segue o piso nacional, atualmente em R$ 1.320, mas alguns estipulam salários mínimos próprios, a fim de ampliar a remuneração regionalmente. Empregadores são obrigados a aplicarem a regra mais alta: se o piso nacional for maior, ele é o que vale; se o estadual for superior, este é o que deve ser cumprido.