Nesta quinta-feira (18/5), foi iniciado um inquérito civil pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) com o objetivo de investigar a Unimed, um dos planos de saúde que foram acusados de rescindir contratos de pacientes durante o curso de seus tratamentos.
As reclamações foram direcionadas, à deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia.
A deputada é uma mãe atípica, uma vez que seu filho, Theo, de 14 anos, é autista.
A representação da deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP), contém 170 denúncias de pacientes contra planos de saúde. A maior parte das reclamações se refere à Unimed em si.
Essas decisões são tomadas de forma unilateral, comunicadas aos clientes através de e-mails ou mensagens no aplicativo da empresa, e são realizadas sem qualquer justificativa, como comprovam as mais de 190 denúncias enviadas até esta semana à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
A deputada relatou que a maioria das denúncias provém de famílias de indivíduos autistas, cujos filhos estão em tratamento com terapias essenciais para seu desenvolvimento e integração social.
Também recebemos, embora em menor escala, reclamações sobre a rescisão de contratos de pacientes em tratamento oncológico, tanto crianças como adultos, além de casos envolvendo pessoas com endometriose, depressão, ansiedade, entre outros, que também possuem filhos autistas, concluiu.
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Segundo a deputada, as denúncias relacionadas aos cancelamentos de contratos envolvem, no mínimo, seis operadoras de planos de saúde.
"A maioria esmagadora dos casos, cerca de 90%, é direcionada à Unimed Nacional, enquanto 5% mencionam a Bradesco Saúde. As demais reclamações estão distribuídas entre Plena Saúde, São Cristóvão, Notre Dame e Sul América", afirma.
Com o intuito de elaborar estratégias para lidar com esses casos, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência realizou sua primeira reunião desde a eleição dos membros, na terça-feira (16).
Esse grupo estreou durante a atual legislatura da Alesp com o objetivo de buscar soluções para essas questões.
Uma das primeiras iniciativas propostas pelo grupo é a realização de uma conversa com representantes de entidades como a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) e a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar). O objetivo é buscar explicações sobre os motivos desses cancelamentos unilaterais.
Além disso, foi agendada uma audiência pública sobre o tema, que contará com a participação de um advogado especializado em Direitos Humanos.
A audiência está marcada para o dia 25, às 10h, conforme informado pela deputada em suas redes sociais.
Durante uma reunião realizada na segunda-feira (15), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor informou à deputada Andréa que as investigações sobre os cancelamentos dos contratos já estão em andamento.
Para auxiliar na apuração, o gabinete da deputada se comprometeu a encaminhar as denúncias ao promotor responsável, devidamente separadas de acordo com as empresas de planos de saúde envolvidas. Essa colaboração visa fornecer informações detalhadas para auxiliar nas investigações em curso.