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INSS paga 13° e aposentadoria para quem ganha acima do mínimo

INSS paga 13° e aposentadoria para quem ganha acima do mínimo

01/06/2023 às 14h59 Atualizada em 01/06/2023 às 17h59
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Imagens: Rhjphotoandilustration / karlyukav / freepik / editado por Jornal Contábil
Imagens: Rhjphotoandilustration / karlyukav / freepik / editado por Jornal Contábil

Através do Decreto n° 11.517, o governo permitiu a antecipação do pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas. Os depósitos são feitos em 2 parcelas, que começaram a ser pagas em maio e seguem até julho.

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Mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo adiantamento. Ao todo, o repasse da União é de R$ 62,6 bilhões e seguirá o calendário atual do INSS, que começa em 1º de maio de 2023.

Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber a primeira parcela do 13º salário hoje,  quinta-feira (1º) junto com seus proventos. 

A data de depósito varia de acordo com o valor que o segurado recebe do INSS e o número final do benefício, sem considerar o dígito. O depósito desta quinta-feira será para quem ganha mais do que o salário mínimo e tem número final de benefício 1 ou 6. 

Os segurados com direito ao 13° recebem o pagamento em 2 parcelas, sendo a primeira parcela correspondente a 50% do valor do benefício. O repasse não tem descontos e é depositado com a renda referente ao mês do beneficiário. 

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  A segunda parcela será paga 1 mês depois, mas com os descontos e terão início no final de junho (veja calendário abaixo).

Mais de 36 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo adiantamento. Ao todo, o repasse da União é de R$ 62,6 bilhões com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320.

Leia também: Posso Receber Aposentadoria E Pensão Por Morte Ao Mesmo Tempo?

Como consultar os valores?

A consulta ao valor do benefício está disponível para todos os segurados, por meio do telefone 135, do site oficial ou do aplicativo Meu INSS.

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Quem poderá receber o 13°?

Os pagamentos da antecipação do 13º salário devem ser feitos para segurados do INSS que recebem benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.

Todavia, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário.

Na primeira rodada, os valores das parcelas equivalem  a 50% do valor que os segurados recebem em seus benefícios. Contudo, na segunda rodada, haverá os descontos legais como o Imposto de renda.

Veja a seguir o calendário de pagamento do 13° do INSS.

Calendário da primeira parcela do 13º salário 

Para quem recebe um salário mínimo

  • Final 1 – 25 de maio;
  • Final 2 – 26 de maio;
  • Final 3 – 29 de maio;
  • Final 430 de maio;
  • Final 5 – 31 de maio;
  • Final 6 – 1º de junho;
  • Final 7 – 2 de junho;
  • Final 8 – 5 de junho;
  • Final 9 – 6 de junho;
  • Final 0 – 8 de junho.

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

  • Final 1 e 6 – 1º de junho;
  • Final 2 e 7 – 2 de junho;
  • Final 3 e 8 – 5 de junho;
  • Final 4 e 9 – 6 de junho;
  • Final 5 e 0 – 7 de junho.

Calendário da segunda parcela do 13º 

Para quem recebe até um salário mínimo:

  • Final 1 – 26 de junho;
  • Final 2 – 27 de junho;
  • Final 3 – 28 de junho;
  • Final 4 – 29 de junho;
  • Final 5 – 30 de junho;
  • Final 6 – 3 de julho;
  • Final 7 – 4 de julho;
  • Final 8 – 5 de julho;
  • Final 9 – 6 de julho;
  • Final 0 – 7 de julho.

Segunda parcela do 13º para quem recebe acima de um salário mínimo:

  • Final 1 e 6 – 3 de julho;
  • Final 2 e 7 – 4 de julho;
  • Final 3 e 8 – 5 de julho;
  • Final 4 e 9 – 6 de julho;
  • Final 5 e 0 – 7 de julho.
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