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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (12) a oferta de ensino direcionado para jovens e adultos que não completaram ou não tiveram acesso à educação formal na idade apropriada. "No Brasil do século 21, ainda temos 11 milhões de pessoas acima de 15 anos de idade que não foram alfabetizadas", afirma o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do debate. "Essas pessoas compõem a demanda de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e materializam a desigualdade no Brasil."
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A modalidade está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e deve ser assegurada gratuitamente, de preferência por meio da educação profissional.
O parlamentar reclama que a oferta atual de vagas nesse segmento não atende nem 5% da demanda. "O Censo escolar de 2022 revela que o total de alunos na EJA caiu de 3.545.988 em 2018 para 2.774.428 em 2022. Uma diminuição de 22%", calcula Uczai.
Ainda de acordo com o deputado, a quantidade de escolas que oferece a modalidade no País também vem diminuindo. "Em 2007, 42.753 colégios ofereciam turmas de EJA. Em 2010, esse número ficou em 39.641."
Foram convidados para discutir o assunto com a comissão, entre outros:
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- a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos - EJA no Brasil, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves;
- o secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Celestino Lourenço;
- a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Claudia Borges Costa; e
- o secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne.
A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 14 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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