Os pagamentos de 2023 do PIS e também do Pasep são divididos em seis lotes, sendo esses números de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, no caso do PIS, e de acordo com o número final de inscrição, no caso do Pasep.

Os depósitos dos pagamentos ocorrem nas datas de liberação dos lotes com o saque podendo ser efetuado até 28 de dezembro de 2023. Depois desse prazo o saque ocorrerá somente após convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

A partir desta quinta-feira, dia 15 de junho, alguns trabalhadores terão direito a uma grana extra que pode render até um salário mínimo. O abono salarial PIS/PASEP pode fazer pagamentos de até um salário mínimo para as pessoas que trabalham com carteira assinada ou são servidores públicos.

Desde fevereiro que o Governo vem liberando as parcelas relativas ao PIS/Pasep, ano-base 2021. Quer saber mais a respeito? Acompanhe!

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Programas PIS e Pasep

O Programa Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados pensando nas pessoas que trabalham em regime CLT. Ou seja, exercem a profissão com a sua carteira de trabalho assinada. O intuito do PIS/PASEP é garantir um colchão financeiro para casos extremos.

Desta forma, surge mais uma vantagem para os trabalhadores que possuem a sua carteira assinada. Isso porque além deste benefício, poderíamos citar alguns outros como férias remuneradas, seguro-desemprego, licença-maternidade e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Todos esses citados acima são de extrema importância para o trabalhador. A grande diferença entre o PIS e o PASEP é a instituição financeira que faz a remuneração dos beneficiários. No caso do PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é feito pelo Banco do Brasil.

Ou seja, os dois bancos estatais cuidam desta demanda, que hoje chega a um número próximo a 23 milhões de pessoas. A grande maioria dessas pessoas está incluída na categoria do PIS. Afinal, o PASEP, como seu próprio nome diz, foi idealizado e criado para atender a demanda dos servidores públicos.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Tem direito ao abono do PIS/Pasep 2023, ano-base 2021, o trabalhador que:

• Trabalhou com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021
• Recebeu até dois salários mínimos
• Está inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos
• Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial

Em junho, quais grupos vão receber o benefício?

Segue a lista de pagamentos para os quatro grupos que receberão o benefício neste mês de junho. Acompanhe:

• Nascidos no mês de setembro: a partir do dia 15 de junho (PIS);
• Nascidos no mês de outubro : a partir do dia 15 de junho (PIS);
• Número de inscrição com o final 6: a partir do dia 15 de junho(Pasep);
• Número de inscrição com o final 7: a partir do dia 15 de junho(Pasep)

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Como consultar o PIS?

Para saber com mais exatidão se há possibilidade de receber o abono PIS/Pasep em 2023, existem diferentes formas de consulta que informam se o trabalhador tem direito ou não ao benefício. Isto pode ser feito através dos seguintes canais: 

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital; 
• Portal Gov.br; 
• Site do INSS; 
• CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Central de Atendimento da Previdência Social – telefone 135; 
• Agências físicas dos bancos responsáveis pelo pagamento: PIS (Caixa Econômica Federal, Pasep (Banco do Brasil). 

Valor do abono salarial

A quantia repassada a cada beneficiário varia conforme a proporção entre os meses trabalhados no ano-base, e o salário mínimo vigente no ano de liberação (2023), como demonstra a tabela abaixo: