Temos acompanhado o assunto da revisão da correção monetária do fundo de garantia há bastante tempo e tudo indica que o seu desfecho está bem próximo. A decisão do STF deve sair nas próximas semanas e pode significar uma correção muito interessante para quem tiver um pedido protocolado até a data do julgamento.
As expectativas eram de uma correção pela inflação dos últimos anos desde 1999, o que significaria, em média, R$10 mil para cada trabalhador, incluindo os que já sacaram o dinheiro do fundo de garantia em algum momento. Mesmo que a decisão seja por um índice menor, como o da poupança, o valor ainda será significativo, informa a startup LOIT FGTS que executa esse cálculo gratuitamente através do site https://fgts.loitlegal.com.br.
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A revisão aguarda o seu desfecho no STF e os milhares de cidadãos que já entraram com seus pedidos individuais estão com seus processos suspensos no aguardo da nova regra que deverá ser aplicada a todos.
Esse resultado deve estar próximo já que o julgamento do assunto no STF foi retomado em abril e está apenas aguardando o retorno do pedido de vista do Ministro Nunes Marques. Dois votos já foram computados a favor da revisão da correção, porém, apontando a poupança como um possível índice de correção ao invés da inflação.
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Uma questão importante que também será debatida é sobre a retroatividade dessa regra. A princípio, é provável que a corte aprove a nova regra apenas para o futuro, ou seja, deixando o passado sem a correção que beneficiaria todos os cidadãos que tiveram dinheiro no fundo desde 1999.
Por este motivo, os especialistas no assunto recomendam fortemente que seja dado entrada no pedido de revisão antes da decisão, de forma a manter as chances de recuperar os valores do passado.
Entrar com o pedido de revisão ainda pode ser feito e, na maioria das vezes, através da internet. O primeiro passo seria fazer o cálculo da revisão para saber se tem valores a corrigir e se vale a pena entrar com o pedido.
Para este cálculo é necessário ter os extratos do FGTS que podem ser obtidos facilmente através do aplicativo FGTS da Caixa.
Em seguida, para entrar com o pedido, se o valor for inferior a 60 salários mínimos, é possível utilizar o caminho do Juizado Especial Federal (JEF) onde não existem custas e não é preciso ter um advogado.
O mesmo site LOIT FGTS oferece os documentos necessários para dar entrada no processo mediante o pagamento de uma pequena taxa. O usuário pode optar também por contratar o serviço de atermação onde a empresa ajuda na parte burocrática para protocolar a ação.