O manual do eSocial orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que estabelece regras de preenchimento, de validação, consistência, leiautes, tabelas e instruções gerais para envio de eventos que compõem o eSocial.
Com relação ao eSocial, trata-se de um dos pilares do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) que busca modernizar o cumprimento das obrigações acessórias unificando o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas de forma totalmente digital, executado pelo governo federal.
O eSocial é o instrumento que unifica todas as informações relacionada aos empregados de uma empresa, ou seja, as informações de remuneração, previdenciárias, trabalhistas, segurança e, além disso, ele unifica e padroniza o envio de informações ao Fisco
Foi divulgada no Portal do eSocial retificações na versão S-1.1 do Manual de Orientação do eSocial (MOS).
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Foi publicado no dia 21/06/2023, no Portal do eSocial, o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão S-1.1 (consolidado até a Nota Orientativa nº 04/2023), originalmente publicado em 07/06/2023 e agora retificado em 21/06/2023.
Ao acessar o manual, as marcações em verde representam textos alterados, incluídos ou excluídos em relação à versão S-1.1 consolidada até a NO S-1.1 04.2023, publicada em 07/06/2023.
Acesse o Manual e Orientação do eSocial.
Entre as novidades está que a nova versão incorporou a Nota Orientativa S-1.0 2022-12, bem como a versão beta de orientações sobre os eventos relativos a processos trabalhistas, publicada no dia 02.08.2022 e retificada em 05.10.2022.
Muita atenção também ao que se refere aos ajustes realizados na versão do manual, o ato estabelece que as orientações constantes no citado manual são aplicáveis às informações prestadas nas versões S-1.0 e S-1.1 dos leiautes do eSocial.
Contudo, determinadas orientações referem-se a eventos, campos e regras existentes apenas na versão S-1.1 dos referidos leiautes.
Caso queira ver a íntegra do Manual de Orientação do eSocial, clique https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1.pdf.