Embora complementares, essas profissões são distintas. De fato, muitas vezes os contadores são os responsáveis pela geração das informações contábeis e fiscais de uma organização que servirão de base para a tomada de decisões.
Os advogados tributários traçam aspectos jurídicos das estratégias tributárias, buscando mecanismos e alternativas de acordo com a legislação brasileira para minimizar ou eliminar as consequências negativas de potenciais passivos tributários e defender organizações nas esferas administrativa e judicial em caso de problemas ou reclamações junto ao fisco.
Contadores são profissionais especializados em contabilidade. Envolve a preparação, análise e interpretação dos registros financeiros e contábeis de uma organização. Os contadores são responsáveis por tarefas como preparar demonstrações financeiras, gerenciar orçamentos, reconciliar contas e preparar relatórios fiscais.
Os advogados tributários, por outro lado, são profissionais jurídicos especializados em questões tributárias. Ele tem um profundo conhecimento da legislação tributária e dos regulamentos tributários e fornece consultoria jurídica relacionada a impostos. Especialistas tributários ajudam pessoas físicas e jurídicas a entender e cumprir suas obrigações tributárias, além de fornecer orientação estratégica para minimizar sua carga tributária.
Os contadores se concentram principalmente nos aspectos contábeis e financeiros de uma organização, enquanto os especialistas em impostos se concentram mais especificamente nas questões legais e tributárias. Embora ambos possam lidar com tributação e finanças, eles têm diferentes áreas de especialização e podem trabalhar juntos para fornecer uma abordagem mais holística às necessidades financeiras e tributárias de uma empresa ou indivíduo.
Aqui estão alguns exemplos para ilustrar a diferença entre contadores e advogados tributários:
Exemplo 1:
Imagine uma empresa que precisa preparar uma declaração anual de impostos. O contador será responsável por reunir todas as informações financeiras relevantes, calcular os impostos devidos e preparar as demonstrações financeiras necessárias. Ele garantirá que a empresa cumpra todas as obrigações contábeis e fiscais exigidas por lei.
As empresas, por outro lado, podem consultar especialistas tributários para obter orientação estratégica sobre como minimizar sua carga tributária. Ele pode analisar a estrutura da empresa e identificar oportunidades legais para otimizar a situação fiscal, como aplicação de incentivos fiscais, planejamento tributário ou assessoria para evitar riscos fiscais.
Exemplo 2:
Um indivíduo está enfrentando uma disputa relacionada a uma auditoria fiscal.
Nesses casos, os contadores podem ajudar a revisar os registros financeiros e contábeis relacionados para identificar possíveis erros ou inconsistências. Ele pode fornecer informações e documentos que ajudem a comprovar a situação do indivíduo perante o fisco.
Os advogados tributários, por outro lado, serão responsáveis por analisar a legislação tributária aplicável e fornecer orientação jurídica em litígios. Ele explicará o código tributário, revisará a posição e representará indivíduos em questões legais relacionadas a seus casos.
Os profissionais tributários buscarão soluções legais para resolver a disputa e minimizar qualquer impacto financeiro negativo.
Estes são apenas dois exemplos, mas ilustram a diferença entre o papel do contador (com foco nos aspectos contábeis e financeiros) e o papel do advogado tributarista (com foco nos aspectos jurídicos e tributários).
Os dois profissionais desempenham funções complementares e podem trabalhar juntos para fornecer uma abordagem abrangente de questões financeiras e tributárias.