O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) é a unificação de diversos impostos. Nesse modelo, cada etapa da cadeia de produção paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço — o que permitirá maior transparência e facilidade no processo que envolve a tributação no Brasil, após a Reforma Tributária.
Um exemplo prático desse formato pode ser visto na França e na Dinamarca, onde o sistema de IVA funciona da seguinte forma: o produtor paga o imposto único sobre o total do preço, já que é o primeiro elo na cadeia, porém, o atacadista que revende o produto por um preço um pouco maior paga o tributo somente sobre o valor que adicionou.
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O valo do IVA
O valor da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é o assunto mais debatido após a aprovação do texto-base da Reforma Tributária na Câmara. A projeção atual é de que a taxa seja de 25% conforme o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia estimado que, com as atuais exceções da Reforma Tributária aprovado pela Câmara, a alíquota única do IVA ficaria entre 26% e 27%. Mas na prática, o valor deve ser regulamentado apenas por uma lei complementar após a aprovação da PEC 45/2019 no Senado e a sanção do presidente.
Appy ressalta que “a alíquota pode ficar em torno desse nível que nós já estávamos trabalhando (25%). Não acredito que vai fugir muito desse número que já estávamos trabalhando, mas vai depender do que vai acontecer com algumas variáveis”, completou.
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Quais variáveis podem aumentar ou reduzir o novo imposto?
Sobre as variáveis que vão influenciar o cálculo da alíquota, o secretário disse que são quatro, principalmente: grau de sonegação, elisão fiscal, inadimplência e litígio tributário.
Conforme Appy, esses pontos vão puxar o valor do novo imposto para baixo. Na contramão disso, as exceções (setores que pagarão menos impostos), devem “inflacionar” a alíquota padrão para cima.
Também na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é fundamental o reduzir as exceções incluídas pela Câmara dos Deputados.
Appy acrescentou que a alíquota do novo imposto, o IVA, mesmo em torno de 25%, será alta para padrões mundiais. “É alta para padrões mundiais, só que o Brasil já é um dos países que mais tributa o consumo no mundo, então a alíquota é a necessária para manter a arrecadação.”
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De acordo com a Tax Foundation, a média do IVA na União Europeia é de 21%, já em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), considerados os mais ricos do mundo, é de 19%. O Japão tem um dos menores valores de Imposto sobre Valor Agregado, com apenas 10%. Por outro lado, a Hungria tem um dos maiores IVAs, com 27%.