No dia 28 de julho, é comemorado o Dia do Agricultor, trabalhador de importância vital para o funcionamento da sociedade e da economia mundial. A data é uma forma de homenagear os trabalhadores rurais e reconhecer suas contribuições históricas e culturais. A data foi criada em 1966, em razão do aniversário de fundação do Ministério da Agricultura, pelo então presidente da República, Juscelino Kubitschek.
Os agricultores são pessoas que se dedicam diariamente ao trabalho no campo, englobando atividades como o preparo do solo e o manejo das pragas e doenças nas lavouras, com o intuito de aumentar a produtividade. Eles enfrentam uma tarefa desafiadora, porém crucial, para assegurar o fornecimento de alimentos para a sociedade brasileira. Seu esforço e dedicação são de extrema importância para a sustentabilidade e prosperidade do setor agrícola, garantindo o acesso a alimentos de qualidade para toda a população.
Segundo levantamento da ONU, a produção global de alimentos precisa aumentar 50% até 2050 para abastecer os mais de 10 bilhões de pessoas que habitarão o planeta. Diante disso, os agricultores brasileiros, líderes na produção de cultivos importantes para garantir a segurança alimentar no mundo, como soja, milho, café, laranja e cana-de-açúcar, serão fundamentais.
Mesmo com os diversos desafios, como questões climáticas e juros altos para os financiamentos, o agro nacional continua crescendo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve alcançar a marca recorde de 307,3 milhões de toneladas em 2023.
Embora a variedade de produtos agrícolas concentre a atenção da população especialmente no setor alimentício – como grãos, frutas e verduras até carnes e laticínios –, a agricultura também é responsável por matérias-primas fundamentais às indústrias, como as têxteis, de combustíveis e de cosméticos. Um trabalho que exige conhecimento e dedicação pelo ofício, essenciais para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.
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Agricultores e a Previdência Social
A Previdência Social desempenha um papel fundamental ao oferecer benefícios, segurança e proteção aos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Eles têm direito a aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e pensão por morte. Esses benefícios são necessários em situações de vulnerabilidade, como acidentes de trabalho ou problemas de saúde.
Acesso aos serviços previdenciários
O sistema de proteção social não é o da eliminação, mas sim da redução das desigualdades sociais e regionais por meio da garantia do benefício. Ainda é comum no meio rural a falta de comprovação dessa condição, já que muitos não têm documentação necessária que sirva como instrumento probatório. Neste cenário, o INSS tem atuado também por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), que leva orientações e informações a quem trabalha no campo.
Quanto menor o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários, maior é a presença dos disseminadores do Programa. As ações vão além do ato de informar, porque essa interlocução entre a Previdência e a sociedade ajuda os cidadãos a compreenderem seus direitos e deveres.
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Aposentadoria rural
Assim como bem diz o nome, a aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores que trabalham no campo. Por conviverem em situações mais difíceis que na zona urbana, esses trabalhadores possuem requisitos diferenciados na hora de se aposentar.
Em 2023, as regras e benefícios para a concessão da aposentadoria por idade rural continuam as mesmas já estabelecidas pela legislação atual.
Ou seja, para ter direito à aposentadoria por idade rural em 2023, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
Ter idade mínima de 60 anos, se for homem, ou 55 anos, se for mulher;
Comprovar o exercício de atividade rural por pelo menos 180 meses (15 anos), além de estar exercendo a atividade na data da entrada do pedido ou na data em que completar a idade mínima exigida.
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