Essa iniciativa promete trazer um alívio financeiro tão necessário para milhões de brasileiros que enfrentaram desafios durante a pandemia de Covid-19.
Apresentado em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei 4367/2020 viabilizará o pagamento do 14º salário do INSS, contemplando os anos de 2020 e 2021. Visando compensar a antecipação do 13º salário durante os momentos mais difíceis da crise sanitária, essa medida visa injetar ânimo na economia e garantir um merecido reconhecimento aos beneficiários.
Em sua essência, o projeto visa conceder um abono complementar que não necessariamente corresponderá a 100% do valor recebido como décimo terceiro. No entanto, seu alcance será expressivo, oferecendo entre um e dois salários mínimos aos aposentados e pensionistas, de acordo com seus rendimentos.
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Pagamento do 14º salário do INSS
O caminho para a concretização dessa iniciativa ainda requer aprovação. O projeto de lei passou por avanços e retrocessos na Câmara dos Deputados e, em junho de 2022, foi remetido para análise de uma comissão especializada, recomeçando todo o processo de tramitação. Atualmente, encontra-se em avaliação e aguarda o devido encaminhamento para o Senado Federal.
Se o texto for aprovado por todas as etapas, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancioná-lo ou não. É evidente que os beneficiários do INSS estão ansiosos e mobilizados para que essa importante medida seja concretizada. Porém, vale ressaltar que não há previsão de gastos extras no orçamento anual do INSS para cobrir o 14º salário, o que pode representar um desafio adicional para a sua aprovação.
Apesar das incertezas, a expectativa entre os aposentados e pensionistas permanece alta. O 14º salário do INSS pode se tornar uma realidade tangível, mas será necessário enfrentar as etapas de aprovação e superar obstáculos para tornar esse benefício uma conquista concreta para aqueles que tanto contribuíram para o país ao longo dos anos. O destino dessa iniciativa agora está nas mãos dos representantes políticos e do presidente.