No complexo cenário tributário brasileiro, é importante estar ciente de todas as possibilidades legais de reduzir a carga fiscal.

Uma dessas oportunidades envolve as despesas médicas, que podem ser abatidas do Imposto de Renda (IR).

Compreender os requisitos, limites e procedimentos para usufruir desse benefício pode resultar em economias significativas para os contribuintes.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funcionam esses abatimentos e como você pode aproveitá-los a seu favor.

O Que São Despesas Médicas Dedutíveis?

As despesas médicas dedutíveis são gastos com saúde que os contribuintes podem subtrair de sua base de cálculo do Imposto de Renda.

Isso inclui uma ampla gama de custos relacionados à saúde, desde consultas médicas até exames laboratoriais e cirurgias.

No entanto, é importante destacar que nem todas as despesas médicas são elegíveis para dedução.

Despesas Elegíveis para Dedução

As despesas médicas que podem ser abatidas do Imposto de Renda geralmente englobam:

• Consultas e tratamentos médicos;
• Consultas e tratamentos odontológicos;
• Psicólogos;
• Fisioterapeutas;
• Terapeutas ocupacionais;
• Fonoaudiólogos;
• Despesas hospitalares;
• Cirurgias;
• Planos de saúde;
• Despesas com exames laboratoriais;
• Serviços radiológicos;
• Aparelhos ortopédicos;
• Próteses ortopédicas e dentárias;
• Procedimentos estéticos, desde que sejam realizados por médicos em ambientes médicos.

Não dedutíveis

Estas despesas só são dedutíveis quando integram uma conta hospitalar, como em caso de internação, por exemplo:

• Remédios;
• Vacinas;
• Óculos e lentes de contato;
• Cadeira de rodas;
• Muletas;
• Aparelho de surdez;
• Enfermeiros;
• Valores cobertos por seguros ou reembolsados;
• Consultas com acupunturistas;
• Exames de DNA para comprovação de paternidade;
• Despesas com acompanhantes, como acomodação em hospital;
• Despesas com pessoas que não sejam dependentes ou alimentandos;
• Gastos com passagem e hospedagem para tratamento médico.

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Requisitos e Limites

Para que as despesas médicas sejam passíveis de dedução, é necessário atender a alguns requisitos:

• As despesas devem ter sido realizadas em benefício do próprio contribuinte, de seus dependentes legais ou de seus alimentandos (quando há uma decisão judicial para pagamento de pensão alimentícia).
• É obrigatório possuir documentação comprobatória, como recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
• Não há um limite específico para dedução de despesas médicas. No entanto, é importante observar que essas deduções fazem parte do conjunto de despesas que compõem o desconto simplificado padrão, que em 2023 é de 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34.

Como declarar?

As despesas médicas devem ser registradas na seção "Pagamentos Efetuados," localizada dentro das "Fichas da Declaração," acessível no menu à esquerda do programa de Imposto de Renda para computador.

Inicie selecionando a opção "Novo" e escolha o código correspondente à sua despesa médica. Em seguida, forneça as informações requeridas sobre o prestador do serviço, incluindo nome e CNPJ, além de especificar o responsável pela despesa (titular, dependente ou alimentando). Ao concluir, clique em "Ok" para finalizar o registro.

O campo intitulado "Parcela não dedutível/valor reembolsado" só precisa ser preenchido caso haja reembolso total ou parcial da quantia ao contribuinte.