A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios previdenciários mais essenciais, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a trabalhadores que enfrentam uma incapacidade permanente para exercer suas atividades laborais.
Contudo, uma notícia de super importante trouxe uma luz de esperança aos aposentados por invalidez. Essa notícia, que estava sendo aguardada e foi divulgada recentemente, refere-se a um aumento substancial de 110% nesse tipo específico de aposentadoria.
Apesar da enorme relevância atribuída à aposentadoria por invalidez, esse benefício destinado a trabalhadores que já não podem mais exercer suas atividades laborais está impactando significativamente a vida deles e de seus familiares.
Esse impacto negativo está relacionado às recentes mudanças nas regras de cálculo da aposentadoria por invalidez, introduzidas por meio da Reforma da Previdência. Agora, o valor desse benefício corresponde a 60% da média das contribuições, acrescido de 2% por ano que exceder 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Consequentemente, muitas pessoas que lamentavelmente se encontram incapazes de trabalhar estão recebendo a aposentadoria por invalidez com um valor bem inferior ao que recebiam quando estavam ativos no mercado de trabalho.
Diante desse cenário preocupante, voltou a ganhar destaque um Projeto de Lei datado de 2012, mais precisamente o Projeto de Lei (PL) 4.769/2012, proposto pelo Senador Paulo Paim. Este projeto visa conceder um benefício equivalente a 110% do salário de benefício, acrescido de 2% por ano de contribuição para aqueles que se aposentem por invalidez.
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Com a retomada da discussão em torno do Projeto de Lei 4.769/2012, é crucial lembrar que, apesar de ter permanecido estagnado por 11 anos, o projeto ainda continua em processo de tramitação. Caso haja interesse por parte dos legisladores, existe a possibilidade de que ele avance para uma fase de votação e eventual aprovação.
Entretanto, o maior desafio para que a proposta seja destacada reside na falta de movimentação. A última vez que houve movimentação do texto ocorreu em 2021, quando a Comissão de Seguridade Social e Família analisou a proposta, concluindo que era constitucional e aprovando a medida.
Portanto, após essa aprovação na mencionada Comissão, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação, onde aguarda para ser submetido a votação. Quem sabe, após anos de espera, essa iniciativa possa representar um marco significativo para todos os aposentados por invalidez.