O presidente do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, vai apresentar nesta sexta-feira, 11 de agosto de 2023, às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a mais recente edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Este plano foi uma das principais iniciativas durante os períodos em que o partido esteve no poder. Inicialmente lançado em 2007, durante o segundo mandato de Lula, o programa recebeu uma segunda versão ampliada no governo de Dilma Rousseff a partir de 2011.
Contudo, mesmo hoje em dia, ainda existem 5.344 projetos herdados das fases anteriores do PAC que permanecem inacabados. Desse total, 2.688 obras estão atualmente interrompidas.
Será necessário um investimento de quase R$ 44 bilhões por parte do governo para concluir os projetos dos pacotes anteriores.
Esse valor corresponde ao montante total de R$ 57,40 bilhões destinados ao conjunto de obras remanescentes dos dois programas anteriores, dos quais cerca de R$ 13,5 bilhões já foram aplicados.
Essas informações provêm do TCU (Tribunal de Contas da União), que também revela que 30% de todas as empreitadas federais em andamento no país têm origem nos PACs anteriores.
A maior parte dessas obras provavelmente será incorporada ao novo programa, incluindo projetos como a Ferrovia Transnordestina, que foi prometida desde o primeiro PAC, e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), cuja construção foi iniciada durante o governo de Dilma e partes dela foram leiloadas durante a administração de Jair Bolsonaro (PL).
A linha ferroviária que atravessará o sul da Bahia foi a primeira obra confirmada por Lula a ser incluída no escopo do novo programa, em 3 de julho de 2023.
A grande parte das numerosas obras do PAC que estão paralisadas está vinculada à educação básica. São 2.171 escolas e creches, totalizando um orçamento de R$ 3 bilhões, que até agora não foram concretizadas mesmo após pelo menos 12 anos desde a promessa inicial.
Em seguida, surgem os projetos de saneamento, que, embora em menor quantidade (260), requerem um montante mais significativo de recursos: R$ 16 bilhões.
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A principal prioridade do governo é retomar as obras que foram interrompidas, visando aproveitar o progresso já alcançado e completá-las de maneira mais ágil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tem o objetivo de fazer com que a nova iteração do programa seja mais bem-sucedida do que quando foi inicialmente lançada durante seu primeiro mandato.
Várias das obras enfrentaram investigações, como no caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi temporariamente suspensa durante as apurações dos contratos da Petrobras.
O novo conjunto de medidas deve estabelecer investimentos de R$ 240 bilhões em projetos de infraestrutura até 2026, o que corresponde a aproximadamente R$ 60 bilhões anualmente.
Além disso, o novo PAC também menciona a participação de bancos públicos no financiamento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), além de investimentos por parte de empresas estatais, especialmente a Petrobras.
A ideia é impulsionar os recursos por meio dessas colaborações. Com essa contribuição adicional, o governo tem a expectativa de atingir a marca de R$ 1 trilhão até 2026.
A primeira fase do novo PAC abrangerá empreendimentos indicados por ministérios e governadores. A segunda etapa, que começará em setembro, incluirá um processo de seleção pública para que estados e municípios indiquem projetos estratégicos que possam ser incorporados ao plano.
Entre os projetos que serão incluídos no pacote está a construção de uma ponte entre o Brasil e o Uruguai sobre o rio Jaguarão.
Lula assumiu o compromisso de financiar essa conexão entre os dois países durante sua visita ao presidente uruguaio, Lacalle Pou, em Montevidéu, em 25 de janeiro.