O seguro-desemprego é um auxílio de extrema relevância para os profissionais que enfrentam a situação de demissão e estão em busca de oportunidades no mercado de trabalho. Apesar de ser um recurso amplamente reconhecido, ainda causa muitas dúvidas.
Entre as questões mais recorrentes relacionadas ao seguro-desemprego, uma das principais envolve os contratos de experiência. Uma dúvida comum é se a assinatura de um contrato de experiência em um novo emprego pode resultar na perda do direito ao seguro-desemprego. Se você também tem essa pergunta em mente, continue a leitura para saber a resposta.
De acordo com a legislação trabalhista, é permitido ao empregador estabelecer contratos de experiência ao contratar um novo colaborador, com o intuito de avaliar a adequação do mesmo às suas funções e à empresa.
O contrato de experiência possui uma duração inicial de 45 dias, podendo ser automaticamente renovado por mais 45 dias, totalizando um período de experiência de 90 dias de trabalho.
Vale ressaltar que, mesmo durante o período de experiência, o trabalhador tem direito aos mesmos benefícios legais assegurados aos demais funcionários. No entanto, o empregador tem a prerrogativa de encerrar o contrato a qualquer momento, sem a necessidade de apresentar justificativas para tal decisão.
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Vamos esclarecer agora a pergunta que está no ar. Será que um trabalhador que assina um contrato de experiência acaba perdendo o direito ao seguro-desemprego? A resposta é afirmativa: ao assinar um contrato de experiência, o trabalhador de fato perde o acesso ao seguro-desemprego.
No caso de o trabalhador começar a exercer um emprego com carteira assinada enquanto ainda está recebendo o seguro-desemprego, as parcelas restantes deste benefício serão interrompidas, mesmo se tratando de um contrato de experiência.
É importante reiterar que o seguro-desemprego, conforme seu próprio nome sugere, é um seguro que o trabalhador contribui durante um certo período em que se encontra desempregado. Portanto, tão logo consiga um novo emprego, o acesso a esse auxílio é perdido.
Destaca-se também um ponto relevante: caso o trabalhador seja efetivado após o término do contrato de experiência, o tempo de serviço durante esse contrato será considerado para diversos propósitos, tais como o cálculo do 13º salário, aviso prévio e período de férias.
Adicionalmente, se você for desligado durante o período de experiência, há a possibilidade de retomar o recebimento das parcelas restantes do seguro-desemprego. Isso ocorre porque é essencial distinguir entre a suspensão temporária do direito ao seguro-desemprego e o cancelamento definitivo do benefício.