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Prazos para solicitar o seguro-desemprego
Prazos para solicitar o seguro-desemprego
17/08/2023 12h13 Atualizada há 1 ano
Por: Esther Vasconcelos
Imagem por @leonidassantana / freepik / editado por Jornal Contábil

Em um mundo onde a estabilidade no emprego nem sempre é garantida, o seguro-desemprego emerge como uma rede de segurança crucial para trabalhadores que se encontram temporariamente sem trabalho.

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Seu principal objetivo é fornecer uma renda temporária para ajudar os desempregados a cobrir despesas básicas enquanto procuram emprego.

Fique conosco e saiba quem pode receber, quais as regras, valores e prazos para solicitar o seguro-desemprego.

Quem pode receber o seguro-desemprego?

Diferentes categorias de trabalhadores podem requisitar o seguro-desemprego, contanto que cumpram os critérios estabelecidos pelo governo. As principais categorias de beneficiários abrangem:

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Regras

Para ser elegível ao seguro-desemprego, é imperativo atender a uma série de critérios estabelecidos pelo governo. Vamos examinar quais são essas normas:

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Valores e parcelas

Os montantes do seguro-desemprego são estabelecidos com base no salário mínimo em vigor. No ano de 2023, a quantia mínima do auxílio foi ajustada para R$ 1.302.

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A quantidade de prestações do benefício é determinada de acordo com o período de atividade laboral comprovado.

No caso de pescadores artesanais, empregados domésticos e trabalhadores resgatados, o montante concedido é sempre equivalente a um salário mínimo. O número de parcelas segue o seguinte padrão:

Prazos para solicitar

A formalização do pedido de seguro-desemprego é conduzida através das plataformas oficiais do Governo Federal.

Os prazos para efetuar a solicitação variam de acordo com a categoria de trabalhador: