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Robô do INSS pode ser programado para negar benefícios?

Robô do INSS pode ser programado para negar benefícios?

18/08/2023 às 16h59 Atualizada em 18/08/2023 às 19h59
Por: Ricardo
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Imagem: user35692504 / freepik. montagem: jornal contábil
Imagem: user35692504 / freepik. montagem: jornal contábil

Uma notícia que chamou muito a atenção dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a utilização de robôs com inteligência artificial, que são capazes de analisar os pedidos de auxílios, pensões e aposentadoria dos brasileiros que fizerem a solicitação.

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A novidade tem o simples objetivo de agilizar os processos de atendimento e analise dos benefícios e, consequentemente reduzir as filas de espera que frequentemente acabam demorando muito mais tempo do que o previsto para serem analisados.

No entanto, como são robôs, muitas teorias e dúvidas acabam surgindo na cabeça dos segurados, onde, alguns alegam se existiria a possibilidade dos robôs serem programados para negar a concessão dos benefícios.

Robôs do INSS podem ser programados para negar benefícios?

Não! Para ser direto, é altamente improvável que a inteligência artificial usada pelo INSS possa ser configurada para automaticamente recusar pedidos de benefícios. Isso acontece porque, para negar um benefício, é necessário ter uma razão válida relacionada ao segurado.

Portanto, é praticamente improvável que essa nova tecnologia do INSS rejeite benefícios simplesmente porque foi programada para isso, já que é fundamental apresentar uma justificação ao segurado. Se ocorresse uma recusa sem justificativa adequada, o INSS poderia enfrentar denúncias de fraude, o que não ocorre nem deverá ocorrer.

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Leia também | INSS: Qual O Tempo De Duração Da Pensão Por Morte?

Como funciona esses robôs do INSS?

O sistema de inteligência artificial implementado pelo INSS é uma plataforma computacional que recebe as solicitações de benefícios e realiza análises automáticas, dispensando a interferência direta de humanos.

Esse sistema combina as regras previdenciárias estabelecidas por lei com as informações fornecidas pelo indivíduo, constituindo um mecanismo que assegura rapidez nas avaliações.

Esse processo automatizado torna possível a liberação das solicitações de benefícios em questão de segundos, contanto que os dados e o tempo de contribuição junto ao INSS estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos.

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O INSS esclarece que essa automação agiliza as decisões mais simples, enquanto as análises mais complexas são conduzidas por uma equipe especializada de servidores do órgão.

Conforme informações do instituto, a taxa de aprovação de benefícios permanece nos mesmos patamares históricos, cerca de 50%.

No mês de maio deste ano, o INSS alcançou um marco ao decidir automaticamente sobre a maior quantidade de requerimentos, totalizando 42%, o que corresponde a mais de 222 mil benefícios.

Os benefícios que estão sujeitos à avaliação automatizada são aqueles que possuem critérios claros e documentação padronizada, os quais podem ser verificados pelo sistema sem dificuldades.

Por exemplo, a instituição oferece aposentadorias que necessitam apenas da comprovação da idade e do período mínimo de contribuição.

Essas informações são facilmente verificadas pelo sistema de inteligência artificial do INSS, que consulta as bases de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e da Receita Federal.

Atualmente, os benefícios previdenciários abarcados pelo sistema automatizado de análise incluem:

  • Aposentadoria por idade rural;
  • Aposentadoria por idade urbana;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Auxílio-inclusão;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte;
  • Salário-maternidade.

Além disso, os algoritmos também desempenham um papel na análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

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