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Fim das autoescolas para tirar a CNH é confirmado para 2024?
Fim das autoescolas para tirar a CNH é confirmado para 2024?
21/08/2023 09h35 Atualizada há 1 ano
Por: Ricardo
Imagem por @freepik / freepik / Divulgação Contran / editado por jornal contábil

Ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é muito importante para os brasileiros. É como um sonho para muita gente, porque é o que nos permite dirigir carros, motos e outros veículos nas ruas do Brasil. Mas sabia que para conseguir a CNH é preciso pagar? Isso mesmo, além de ser um documento muito valioso, ele também custa dinheiro.

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Às vezes, o valor para tirar a CNH pode ser bem alto. Tem lugares onde o processo todo, incluindo as aulas de autoescola e as taxas, pode chegar a custar até R$ 3 mil! Isso acaba dificultando muito para algumas pessoas conseguirem a sua carteira de motorista.

Por causa desse problema, um projeto de lei, intitulado como PL 6.485/19 está sendo discutido no Congresso. Ele quer mudar as regras para tirar a CNH nas categorias A e B, acabando com a obrigatoriedade da autoescola. Isso poderia ajudar muita gente que não consegue pagar tanto para ter sua carteira de motorista.

Autoescolas podem deixar de ser obrigatórias?

Uma ideia em discussão no Congresso Nacional quer mudar as regras para tirar a CNH nas categorias A e B. A senadora Kátia Abreu propôs isso, e se for aprovado, os custos para conseguir a carteira de motorista podem ficar bem mais baratos, até 80% menos!

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Mesmo se as autoescolas não forem obrigatórias, ainda vai ser necessário fazer as provas, tanto a teórica quanto a prática. Mas a boa notícia é que quem quiser tirar a CNH vai poder estudar sozinho para a prova teórica.

Na parte prática, as pessoas poderão aprender com seus familiares ou com instrutores independentes que estarão ligados aos Detrans dos Estados. Eles vão ensinar as aulas práticas de acordo com as regras de trânsito.

Porém, essa mudança ainda não está valendo e não sabemos se poderá valer. O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Só depois disso é que a medida poderá ser colocada em prática e os brasileiros poderão tirar a CNH de um jeito diferente, sem a obrigatoriedade das autoescolas.

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Defesa do projeto

A senadora Kátia Abreu defendeu sua proposta destacando que o processo de obtenção da habilitação no Brasil é caro demais. Ela acredita que a habilidade de dirigir pode ser aprendida através da prática e da observação, especialmente dentro das famílias.

Uma das ideias da proposta é acabar com a exigência obrigatória do curso teórico e prático para obter a carteira de motorista. No entanto, as autoescolas ainda poderiam oferecer esses cursos, mas de forma opcional.

Assim, para o curso teórico, seria disponibilizado um manual para que os candidatos pudessem estudar por conta própria. Já para o aprendizado prático, as pessoas poderiam aprender com parentes e amigos, além de haver a opção de instrutores independentes.

Os instrutores independentes teriam regras a seguir e precisariam se associar aos Detrans dos Estados para dar aulas aos interessados.

Independentemente do caminho escolhido, seja estudar por conta própria ou fazer cursos, as provas teóricas e práticas continuariam a ser necessárias para conseguir a carteira de motorista.