Em um ambiente de trabalho, termos como "salário" e "remuneração" frequentemente são usados de forma intercambiável, mas eles têm significados distintos e podem afetar diretamente a perspectiva financeira dos funcionários.
Neste artigo, exploraremos a diferença fundamental entre salário e remuneração, e como essa distinção influencia aspectos como impostos, benefícios e compensações totais.
O salário é a quantia fixa e regular que um funcionário recebe em troca de seu trabalho. Geralmente é expresso em um valor horário, mensal ou anual.
O salário base é o montante que um funcionário ganha antes de quaisquer benefícios ou incentivos adicionais serem incluídos.
A CLT, no artigo 458, detalha o que de fato, segundo a legislação trabalhista, é o salário:
“Art. 458 – Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.”
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A remuneração engloba todas as formas de compensação que um funcionário recebe pelo seu trabalho, indo além do salário base.
Isso inclui benefícios, bônus, comissões, horas extras, participação nos lucros da empresa, planos de ações, entre outros elementos.
A remuneração é detalhada pelo artigo 457 da CLT em seus incisos, que cita alguns itens que podem integrar o salário do empregado: “além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”
§ 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
§ 4o Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado, ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.