A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu sua aprovação no dia 22 de agosto para iniciar uma fase de Consulta Pública, na qual será debatida a possibilidade de diminuir os valores de referência das Bandeiras Tarifárias.
A proposta contempla uma redução de quase 37% para a bandeira amarela, com uma mudança de R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh.
Em relação à bandeira vermelha, no patamar 1, a proposta é de redução de R$ 65,00/MWh para R$ 44,64/MWh, representando uma queda de 31%. Já no patamar 2, a redução seria de quase 20%, saindo de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh.
Caso essa proposta seja aprovada, tal redução será viável devido às condições hidrológicas favoráveis, à grande disponibilidade de energia renovável no país e às reduções observadas nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional.
Em comunicado, a Aneel esclareceu que a redução proposta terá um efeito positivo nos reajustes tarifários normais, com a perspectiva de uma diminuição nos elementos relacionados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
As pessoas interessadas nesse assunto têm a possibilidade de enviar suas contribuições a partir do dia 23 de agosto até o dia 6 de outubro para o seguinte endereço de e-mail: cp026_2023@aneel.gov.br.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma informação, destacando que as circunstâncias para a produção de eletricidade no país estão favoráveis.
Com isso, a bandeira tarifária presente nas faturas de energia de todos os cidadãos brasileiros será verde durante o mês de agosto, ou seja, não haverá acréscimo de custos extras nas contas.
A bandeira verde na conta de luz é um sistema de sinalização tarifária adotado no Brasil para informar aos consumidores sobre as condições de geração de energia elétrica e seus custos associados.
O sistema de bandeiras tarifárias é utilizado para refletir as variações nos custos de produção de energia e ajudar os consumidores a entenderem como esses custos impactam suas contas de energia.
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Desde junho de 2022, os valores atuais de cada bandeira tarifária estão em efeito, com um aumento de 59,5% na cobrança para a bandeira amarela, 63,7% para a vermelha patamar 1 e 3,2% para a vermelha patamar 2.
Os valores em vigor são os seguintes: