Após um ajuste no salário mínimo para R$ 1.320 em maio deste ano, o governo do presidente Lula, do PT, busca criar uma nova maneira de aumentar o salário mínimo. Eles enviaram um Projeto de Lei (PL) para o Congresso Nacional, explicando como o aumento aconteceria a cada ano a partir do próximo ano.
A ideia principal dessa nova forma de aumentar o salário mínimo é como ele será calculado. Se for aprovado, o aumento anual será decidido por duas coisas: a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e o que o país produziu, chamado de Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes. Logo, esses dois indicadores, juntos, serão usadas juntas para calcular o aumento.
Mas tem uma exceção: se o país tiver tido menos produção econômica nos dois anos anteriores, ou seja, se o PIB for negativo, o aumento será somente a inflação. Nesses casos, não será preciso uma negociação entre o governo e o Congresso para decidir o aumento do salário mínimo.
Informações provenientes de fontes vinculadas ao governo Lula trouxeram à tona uma projeção ambiciosa: almeja-se que o próximo ano testemunhe o salário mínimo atingindo a marca de R$ 1.421.
Esse montante decorre da aplicação da fórmula engendrada no Projeto de Lei em processo de análise. Dentre os elementos que sustentam essa estimativa, destaca-se a taxa positiva de 2,9% registrada no Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2022.
É válido ressaltar que a proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso para o ano de 2024 estabelece um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo, sem considerar a nova política de valorização. Caso o prognóstico de R$ 1.421 se concretize, os gastos governamentais cresceriam de forma substancial, ultrapassando a marca dos R$ 45 bilhões.
Apesar das projeções delineadas e dos planos traçados, a implementação desse novo cálculo encontra-se intrinsecamente vinculada aos trâmites legislativos. O Projeto de Lei proposto pelo governo preconiza que as novas diretrizes passem a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Todavia, a aprovação em ambas as Casas do Congresso Nacional permanece como uma etapa pré-requisito a ser transposta.
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Com base no que ocorre em todos os anos, o novo salário mínimo nacional, seja de R$ 1.421 ou de outro valor que se determinado no último dia do ano, terá vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Entretanto, vale lembrar que a remuneração dos trabalhadores, aposentados entre outros no mês de janeiro não considerará o novo piso.
O motivo para isso é que, no mês de janeiro, tanto os aposentados, pensionistas, beneficiários de programas sociais e os trabalhadores recebem suas remunerações referentes ao mês de dezembro. Logo, somente a partir de fevereiro é que os segurados passam a receber com reajuste, devido a folha de pagamentos de janeiro, já com o novo salário mínimo em vigor.